65 crianças estão sem aulas no CEMEI Maria Lúcia Marrara

CEMEI tem professores afastados

Sobre as questões relacionadas ao Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) “Professora Maria Lúcia Marrara”, a Secretaria Municipal de Educação (SME) esclarece que há uma impossibilidade de contratação de professor substituto em situações emergenciais, ou seja, em casos de falta diária, afastamentos e licenças médicas ou atestados com menos de 30 dias, principalmente pelo diagnóstico da Covid-19.

Nessas situações, não é possível formalizar a contratação de professores temporários por uma exigência do Estatuto da Educação, que é uma lei municipal. Para atender essas demandas urgentes, a SME está estudando alternativas para solucionar o problema e também está consultando a Procuradoria Geral do Município devido à excepcionalidade do período pandêmico, devido ao número de atestados médicos apresentados no Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, que é obrigada a permitir os afastamentos que atingem diretamente a rede municipal de ensino.

Segundo o apurado, são 65 crianças que estão sem aulas.

Fonte da nota: Prefeitura de São Carlos