Abaixo-assinado com 3,4 mil assinaturas pede que Calçadão não seja aberto para o trânsito de veículos

Calçadão pode se reaberto

A polêmica da reabertura do Calçadão e também o processo de revitalização está quente na cidade. Existem opiniões a favor e contra a abertura do trecho para a passagem de carros. A opinião consensual entre as duas partes é que o local, assim como o restante da região precisa de revitalização.

Contudo, um grupo de cidadãos organizou um abaixo-assinado eletrônico que já tem mais de 3,4 mil assinaturas (o objetivo é chegar a 5 mil) que reivindica que o Calçadão não seja aberto para o trânsito de veículos. Na segunda, 11, esse grupo pretende protocolar o documento no Ministério Público.

Confira o texto da petição:

A ação de reabertura da via pedestre (Calçadão General Osório) para veículos motorizados, anunciada pela Prefeitura Municipal de São Carlos e com início previsto para o dia 15/06/2018 vai em total desacordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana, a qual garante a preferência e a segurança do pedestre em relação a outros meios de locomoção, e que também tem como diretrizes a “prioridade dos modos de transporte não motorizados sobre os motorizados”; e a “mitigação dos custos ambientais, sociais e econômicos dos deslocamentos de pessoas e cargas na cidade” (PNMU, Ministério das Cidades, 2013).

Urbanisticamente, é preocupante a situação de abertura da via para carros e fechamento para pedestres, haverá uma perda significativa na dinâmica de fluxos de pedestres pela região ao mesmo tempo em que contribui para o uso prolongado de carros no Centro, região já saturada de veículos e propensa à congestionamentos. A qualidade paisagística do calçadão é perdida como local de encontro e descanso, tira a dinâmica do comércio informal ali presente, além da perda da particularidade atribuída pela caminhabilidade exclusiva da via, em outras palavras, perde-se a característica única do trecho da Rua General Osório.

Ambientalmente, é também uma decisão infeliz, tanto por se tratar de uma área sujeita à constantes enchentes no período de chuvas, como também, o já mencionado aumento de veículos, causando maior emissão de gases de efeito estufa, queda na qualidade do ar e poluição sonora.

Em adição, o centro de São Carlos, se apresenta como região de valor histórico e cultural do município, e a proximidade do calçadão do Mercado Municipal Antônio Massei – ele em si um patrimônio histórico-cultural do município como primeiro ponto comercial da região -, reconfigura a relação entre pontos de interesse histórico, e desincentiva sua conectividade a pé.

Finalmente, a população são-carlense não foi consultada em relação à abertura da via para carros, deste modo, a ação vem buscar a coleta de assinaturas por parte dos munícipes de modo a demonstrar posição contrária à mudança promovida pela Prefeitura.

As assinaturas coletadas serão utilizadas para a abertura de Ação Civil Pública junto ao Ministério público estadual referente às ações de danos morais e patrimoniais causados ao meio ambiente; ao interesse difuso ou coletivo; ao valor turístico e paisagístico; à ordem urbanística; e ao patrimônio público e social que a abertura do calçadão da Rua General Osório causará aos cidadãos são-carlenses.

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