Airton quer comprar vacinas contra a COVID-19 para São Carlos

Vacinas Coronavac são eficazes

O presidente do Comitê de Combate ao Coronavírus em São Carlos, Mateus de Aquino, confirmou à reportagem na tarde desta quinta, 25, que a Prefeitura tem amplo interesse de adquirir vacinas contra a COVID-19 para imunizar a população quando isso for permitido (lembrando que o STF já decidiu sobre o caso, leia mais abaixo). “O prefeito Airton Garcia sempre esteve empenhado no combate à COVID, fomos a primeira cidade a adotar restrições, antes de outros municípios e estamos enfrentando esse momento duro com seriedade”, adiantou.

Mateus explicou que o que estiver ao alcance da Prefeitura para livrar São Carlos da pandemia de COVID-19 será feito. “Nós já pedimos para a Procuradoria Jurídica da Prefeitura analisar a situação e a decisão do STF, vimos que se o Plano Nacional de Imunização não for cumprido as compras por estados e municípios poderão ser feitas, por isso não descartamos essa possibilidade”, ponderou. “O prefeito Airton Garcia afirmou que a administração nunca fugirá à sua responsabilidade e sempre o melhor trabalho possível”, emendou.

Decisão do STF

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 23 que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial. A ferramenta começou a ser usada antes da pandemia de covid-10.