O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (4) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe a cumprir prisão domiciliar. A decisão foi motivada por supostas violações das medidas cautelares que já estavam em vigor contra ele.
Segundo Moraes, Bolsonaro utilizou perfis de redes sociais ligados a aliados e a seus três filhos parlamentares para disseminar mensagens que, de acordo com o ministro, incentivavam ataques ao STF e defendiam uma possível intervenção estrangeira no sistema judiciário do país. Embora não tenha feito publicações diretamente, o magistrado entendeu que o ex-presidente usou meios indiretos para driblar as restrições.
“Fica evidente a desobediência à medida cautelar anteriormente imposta a Jair Messias Bolsonaro”, destacou Moraes no despacho. Ele avaliou que houve uma tentativa deliberada de contornar a ordem judicial que proibia esse tipo de manifestação.
Com isso, o ex-presidente deverá permanecer em sua residência, sob monitoramento eletrônico. A decisão também estabelece regras rígidas durante o cumprimento da prisão domiciliar, como:
- uso obrigatório de tornozeleira eletrônica;
- limitação de visitas apenas a familiares próximos e advogados;
- apreensão de todos os aparelhos celulares presentes no imóvel.
