Alunos da Rede Municipal de Ensino terão aulas on-line a partir de 1° de Junho

Paço Municipal em SC

As aulas para os alunos da rede municipal de ensino (Fundamental) voltam de forma on-line a partir de 1° de Junho, segundo decreto publica no Diário Oficial de hoje, 28, pela Prefeitura Municipal de São Carlos. Os professores estão realizando planejamento hoje e amanhã e trabalharão em regime de home office enquanto durar a pandemia.

 

Ensino Fundamental

O decreto de Airton Garcia diz que o processo de aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Educação, a partir de 1º de junho de 2020, e, enquanto durar o período de suspensão de aulas presenciais, dar-se-á prioritariamente por meio de ambiente virtual. “A comunicação de forma on-line entre professores e estudantes ocorrerá por meio de um site disponibilizado pela Secretaria Municipal de Educação, contando também com redes sociais/plataformas digitais com as quais as Unidades Escolares optem por trabalhar”, afirma o texto do Diário Oficial.

A equipe escolar deverá dispor de estratégias planejadas para facilitar a acessibilidade de forma gratuita, considerando adequação ao ano escolar e idade dos estudantes matriculados. Caberá ao coordenador pedagógico e a equipe gestora da U.E. (Unidade Escolar) garantir as vias de acesso aos estudantes, especialmente após planejamento, identificando aqueles que não terão meios de acesso às novas tecnologias suscitadas para uso das atividades não presenciais como garantia dos mesmos direitos ao conhecimento das atividades propostas pelos professores.

 

Recursos

Os recursos materiais para que as atividades impressas sejam desenvolvidas serão de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a disponibilidade financeira e orçamento do exercício vigente; A Secretaria Municipal de Educação irá cuidar da logística de entrega do material impresso, elaborado e produzido por cada U.E. aos estudantes da zona rural.  “As atividades não presenciais e impressas deverão ser planejadas priorizando metas curriculares essenciais e definindo objetivos a serem alcançados semanalmente, tendo como ponto de partida o próprio Projeto Político-Pedagógico e o Plano de Trabalho elaborado pela equipe escolar no ano de 2020 e refletir, à medida do possível, os conteúdos anteriormente programados para o período”.

Já para os estudantes da EJA, inclusive quando oferecidas por entidades conveniadas, tais como o MOVA, deverá haver observância aos pressupostos de harmonização dos objetivos de aprendizagem ao mundo do trabalho, a valorização dos saberes não escolares e as implicações das condições de vida e trabalho dos estudantes. O acompanhamento das atividades e da frequência dos estudantes, bem como o cômputo da carga horária a ser cumprida, deverão ser regulamentados por instrução normativa expedida pela Secretaria Municipal de Educação.

 

Educação Infantil

Sobre a Educação Infantil da rede pública e privada (organizações da sociedade civil, filantrópicas e particulares), a Prefeitura diz que não há previsão legal, tão pouco previsão normativa para oferta de educação à distância, na Educação Infantil, mesmo em situações de emergência, sendo que há que se ponderar as dificuldades do uso de recursos remotos para contemplar os objetivos de aprendizagem específicos das crianças pequenas.

Segundo o decreto, mediante à situação de excepcionalidade vivenciada, não há parâmetro técnico para quantificar em horas as experiências que as crianças terão nas suas casas; então as orientações de atividades lúdicas serão ofertadas aos pais e/ou responsáveis pelas crianças, no período de suspensão de aulas, com o intuito de manter o vínculo entre família e escola;

Nos casos em que a oferta de orientações forem feitas presencialmente, caberá à instituição de ensino zelar pelo cumprimento das normas sanitárias, incluindo medidas para evitar aglomeração e uso de máscaras de proteção.  As atividades complementares oportunizadas com o intuito de orientar as famílias e fomentar vivências e repertórios culturais não têm sido usadas para cômputo de horas letivas, cuja possibilidade está sendo discutida pelo Conselho Nacional de Educação e demais organizações em consonância com as diretrizes do Ministério de Educação.

A Prefeitura orienta que tendo por norte as especificidades da Educação Infantil, no período de suspensão de aulas, os profissionais da educação pública e privada (Organização da Sociedade Civil – OSC, filantrópicas e particulares) deverão adotar ações para manter e dar continuidade ao vínculo entre família e escola.

 

Educação Especial

As ações da Seção de Apoio a Educação Especial da Secretaria Municipal de Educação na atual conjuntura de pandemia visa auxiliar as Unidades Escolares, gestores, professores, estudantes e responsáveis no transcorrer e após esse período de suspensão presencial das aulas em que todos se encontram, balizando-se em 3 eixos: Formação, Enfrentamento/Intervenção e Retorno.

Consiste em orientações gerais direcionadas aos diversos níveis e etapas de ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental (Regular e EJA), que podem ser aplicadas às especificidades do atendimento dos estudantes da Educação Especial, modalidade transversal a todos os níveis e modalidades de educação, como previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

 

Calendário

Devido à suspensão das atividades escolares presenciais para prevenção do contágio pelo Novo Coronavírus/ Covid-19, a Prefeitura informou que haverá reorganização do calendário escolar e das atividades pedagógicas, conforme o disposto neste Decreto 213 publicado nesta quinta, 28, no Diário Oficial.

Na reorganização do calendário da rede pública municipal para o ano letivo de 2020, as Unidades Escolares (U.E.) as atividades ficaram da seguinte forma:

I – Início do ano letivo: 10/02/2020;

II – Encerramento das aulas presenciais: 19/03/2020;

III – Início da suspensão das aulas: 20/03/2020;

IV – Antecipação do recesso escolar: de 23/03/2020 a 06/04/2020;

V – Planejamento para atividades pedagógicas não presenciais: 28 e 29/05/2020;

VI – Fim da suspensão das aulas: 31/05/2020;

VII – Início das atividades pedagógicas não presenciais: 01/06/2020;

VIII – Recesso escolar: de 24/12/2020 a 03/01/2021;

IX – Fim do ano letivo: 12/01/2021;

X – Férias escolares: de 13/01/2021 a 11/02/2021.

 

Com relação aos estudantes da EJA dos anos finais (do 6º ao 9º ano), o calendário letivo é semestral, assim a Secretaria Municipal de Educação, irá reorganizá-lo de modo a oportunizar sua conclusão.

O decreto também dispõe sobre as reuniões de Conselho de Escola, Associação de Pais e Mestres (APM), Grêmio Estudantil e Conselho de Classe/ Ano/Série que não se efetuaram devido à pandemia, elas podem ter suas datas alteradas e serem realizadas remotamente por videoconferência.

O prefeito explica no decreto que no momento em que retornarem as atividades presenciais, o calendário reorganizado de cada unidade de ensino poderá ser submetido ao Conselho de Escola, devendo respeitar a carga horária mínima exigida e ser inserido em plataforma digital (Secretaria Escolar Digital – SED) para análise do Supervisor de Ensino, e, posterior homologação pelo Secretário Municipal de Educação.