O Conselho Federal de Medicina (CFM) esclareceu, nesta quarta-feira (10), que atestados médicos em papel seguirão válidos em todo o país em 2026, desmentindo rumores que circularam nas redes sociais sobre uma suposta obrigatoriedade de atestados exclusivamente digitais a partir do ano que vem.
Publicações que se espalharam durante o dia afirmavam que, a partir de março de 2026, empresas só poderiam aceitar documentos emitidos digitalmente. Segundo o CFM, a informação é falsa. Em nota oficial, a entidade reforçou que não houve qualquer alteração na legislação que determine a emissão apenas por meios eletrônicos.
“Atestados médicos físicos e digitais são plenamente aceitos em território nacional, sem mudanças previstas”, destacou o conselho.
Atestados: Ferramenta antifraude segue suspensa
O esclarecimento ocorre em meio às discussões sobre o Atesta CFM, plataforma criada pelo Conselho Federal de Medicina para ajudar no combate a fraudes em atestados médicos. O sistema permitiria que médicos emitissem, validassem e conferissem documentos de forma digital, garantindo maior segurança e dificultando falsificações. No momento, a ferramenta está suspensa por decisão judicial.
A criação da plataforma foi motivada pelo aumento de golpes envolvendo atestados falsos, muitos deles comercializados em grupos nas redes sociais — alguns até utilizando carimbos médicos de maneira ilegal. Com o Atesta CFM, cada emissão seria comunicada automaticamente ao profissional responsável, que receberia um e-mail informando a movimentação. Assim, fraudes poderiam ser identificadas rapidamente.
Apesar de o Conselho pretender tornar o uso da plataforma obrigatório para os médicos quando o sistema for liberado, o CFM reforça que isso não elimina o atestado de papel, que continuará sendo emitido e aceito normalmente.
O novo sistema, quando em funcionamento, permitirá ainda a emissão de diferentes tipos de atestados, incluindo documentos de saúde ocupacional e de homologação.
O CFM reafirmou que qualquer informação contrária à validade dos atestados tradicionais é infundada e não possui respaldo legal.
Foto: Freepik
Leia mais: Falta de energia elétrica atinge moradores de rua do Acapulco em São Carlos
