O parecer da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi divulgado ao público na última segunda-feira, 11, no site do Conselho Nacional de Educação (CNE). O documento, que estabelece quais serão os conteúdos a serem ensinados na educação infantil e no ensino fundamental das escolas, foi aberto para votação no CNE no dia 7 de dezembro mas, com pedidos de vista dos conselheiros, a discussão foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 15, às 9 horas.
O documento gerou discussão e gerou protestos principalmente quanto ao ensino religioso e aos debates sobre gênero:
Ensino religioso
Segundo o artigo 23 da resolução, o ensino religioso dependerá de uma comissão específica que decidirá se ele deve entrar como área de conhecimento (com o mesmo status, por exemplo, de linguagens ou matemática) ou como componente curricular dentro da área de humanas.
Se aprovada a resolução, os objetivos do ensino religioso serão os seguintes:
- Conhecer os aspectos estruturantes das diferentes tradições/movimentos religiosos e filosofias de vida, a partir de pressupostos científicos, filosóficos, estéticos e éticos.
- Compreender, valorizar e respeitar as manifestações religiosas e filosofias de vida, suas experiências e saberes, em diferentes tempos, espaços e territórios.
- Reconhecer e cuidar de si, do outro, da coletividade e da natureza, enquanto expressão de valor da vida.
- Conviver com a diversidade de identidades, crenças, pensamentos, convicções, modos de ser e viver.
- Analisar as relações entre as tradições religiosas e os campos da cultura, da política, da economia, da saúde, da ciência, da tecnologia e do meio ambiente.
- Debater, problematizar e posicionar-se frente aos discursos e práticas de intolerância, discriminação e violência de cunho religioso, de modo a assegurar os direitos humanos no constante exercício da cidadania e da cultura de paz.
Identidade de gênero
De acordo com o documento, o CNE emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero. Não foram fornecidos mais detalhes sobre esse processo.
Fonte: G1
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