Em nota divulgada nesta terça-feira, 05, o Conselho Nacional de Educação (CNE) informou que as discussões sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento que define os conhecimentos e competências que devem ser ensinados nas escolas públicas e privadas ao longo da escolaridade básica, terão continuidade hoje, 06. A votação do documento está prevista para acontecer até quinta-feira, 7.
Havia expectativa de que o texto fosse votado nesta quarta-feira, mas, segundo o CNE, não houve adiamento. A sessão desta quinta será usada para aprofundar o debate entre os conselheiros e, se a discussão for concluída, o texto poderá ser votado.
A terceira versão do BNCC, elaborada pelo Ministério da Educação (MEC), foi entregue ao CNE em abril. O CNE discutiu as novas propostas com o MEC em novembro. Houve modificações no documento e o texto final para discussão e votação pelo CNE, mas entidades educacionais reclamam que as mudanças não foram divulgadas publicamente.
Nesta segunda-feira, 4, cinco entidades enviaram carta ao CNE em que pedem respostas às contribuições feitas durante as audiências públicas de julho e setembro. As entidades solicitam também a suspensão da votação da BNCC nesta semana. Além disso, pedem que a matéria seja melhor discutida em nova audiência pública
A carta foi assinada pela Associação Nacional pela Formação dos Profissionais da Educação, Associação Nacional de Política e Administração da Educação, Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação, Centro de Estudos Educação e Sociedade e Fórum Nacional de Diretores de Faculdade.
No comunicado, o CNE diz ainda que a análise do texto está na fase final, com a apresentação do parecer dos relatores. “O debate prevê aspectos legais, educativos e pedagógicos, além das manifestações gerais dos conselheiros”, afirma Ivan Siqueira, também integrante do colegiado.
Os procedimentos regimentais demandam tempo até que o documento final se torne apto à votação pelo Conselho Pleno, prevista para quinta-feira em sessão pública transmitida ao vivo pela internet.
