Câmara rejeita projeto que orienta vítimas de abuso sexual e Djalma diz que vereadores combatem inimigo político imaginário

Sede do legislativo

O vereador Djalma Nery teve rejeitado por 14 votos a 5 um projeto de lei que determinava “a fixados cartazes em lugares visíveis nos serviços públicos de atendimento às mulheres, informando os direitos conferidos às que sofrem algum tipo de violência sexual”. O psolista foi às redes sociais comentar o caso e protestou contra seus colegas. “Hoje (ontem) a Câmara Municipal de São Carlos REJEITOU um projeto que propunha a fixação de cartazes divulgando os direitos das mulheres vítimas de violência sexual em São Carlos. Vou repetir: uma lei para apenas divulgar, por meio de cartazes em locais públicos, informações sobre os DIREITOS DAS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL”, disse.

O vereador afirmou que a rejeição não se fundamenta. “Esse projeto foi rejeitado com argumentos de que “não podemos apoiar imagens de homem beijando homem em escola” e de que “não se pode apoiar a legalização do aborto”, assuntos sem relação NENHUMA com o projeto. Está tudo disponível no canal de YouTube da Câmara pra quem tiver (e é importante ter) estômago”.

Segundo Djalma, vereadores conservadores são contra o acesso das mulheres à uma informação que ele julga necessária. “Vereadores (quase todos homens) eleitos representando pautas e grupos conservadores votam contra o acesso à informação para mulheres violentadas. Alguns por não entender qual é o texto do que está sendo votado; outros fazendo de conta que se tratava de outra coisa para justificar seu voto”, afirmou.

Para o vereador, seus pares estão preocupados com o inimigo político imaginário.  “É triste, mas essa é a realidade. Eu adoraria poder aprovar esse projeto, por entender a importância dele no combate à violência de gênero, mas o lado positivo é trazer esses debate ao público e fazer com que a população tenha direito de saber quais são as escolhas e prioridades de seus representantes – mais preocupados em combater um inimigo político imaginário do que garantir a vida e a segurança para as mulheres de nossa cidade. E tentam fazer parecer que extremista sou eu”, ponderou.

Ponto

O estopim da rejeição foi o artigo 2º do Projeto de Lei que dizia: “Art. 2º As placas informativas deverão conter:

I – quanto ao conteúdo, as seguintes informações: – Em caso de violência sexual não fique sozinha: Dirija-se à Unidade Básica de Saúde ou Hospital de Emergência mais próximo. Você tem direito ao atendimento emergencial e integral de saúde em toda a rede pública, incluindo a prevenção de Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV/AIDS e Contracepção de Emergência e Gravidez (Lei 12.845/2013). Em caso de gravidez decorrente de estupro, você tem direito ao aborto permitido por Lei (art. 128, II do Código Penal). Não é necessário o Registro de Ocorrência ou Autorização Judicial para esse tipo de atendimento.

II – quanto à forma: a) ser legíveis com caracteres compatíveis; b) ser afixadas em locais de fácil visualização ao público em geral”.  Contudo, houve a supressão do mesmo que passou a versar da seguinte forma: ” fica fixados cartazes em lugares visíveis nos serviços públicos de atendimento às mulheres, informando os direitos conferidos às que sofrem algum tipo de violência sexual”.

Mesmo assim, vereadores contrários à lei disseram que a propositura tinha como pano de fundo o aborto.

Vejam quem é quem na Câmara:

A favor do projeto:

Djalma Nery (PSOL), Azuaite França (Cidadania), Elton Carvalho (Republicanos), Professora Neusa (Cidadania), Raquel Auxiliadora (PT).

Contra o projeto de lei: 

André Rebello (DEM), Bira (PSD), Bruno Zancheta (PL), Dé Alvim (Solidariedade), Dimitri Sean (PDT), Gustavo Pozzi (PL), Tiago Parelli (PP), Malabim (PDT), Moisés Lazarine (PSL), Marquinho Amaral (PSDB), Cidinha do Oncológico (PP), Robertinho Mori (PSL), Rodson Magno (PSDB) e Sergio Rocha (PDT).