A Câmara Municipal de São Carlos retoma os trabalhos legislativos de 2026 nesta terça-feira, dia 27 de janeiro, com a realização da 1ª Sessão Ordinária do ano, marcada para as 15h. A sessão marca o fim do recesso parlamentar e promete uma pauta movimentada, com debates, apreciação de veto do Executivo, projetos de lei e concessão de honraria.
No início dos trabalhos, durante o Pequeno e o Grande Expediente, os vereadores poderão apresentar indicações, requerimentos e moções, além de utilizar a tribuna para tratar de assuntos de interesse da população. Em seguida, acontece o momento de inscrições de oradores, que conta com a participação de 21 parlamentares, entre eles Elton Carvalho, Fábio Zanchin, Fernanda Castelano, Gustavo Pozzi, Júlio Cesar, Larissa Camargo, Lineu Navarro, Lucão Fernandes, Malabim, Moisés Lazarine, Paraná Filho, Raquel Auxiliadora, Sérgio Rocha, Thiago de Jesus, André Rebello, Bira, Bruno Zancheta, Cidinha do Oncológico, Dé Alvim, Djalma Nery e Edson Ferraz.
Na Ordem do Dia, um dos principais destaques é a análise do veto total do prefeito municipal ao Projeto de Lei nº 802, de autoria do vereador Fábio Zanchin. A proposta altera dispositivos da Lei Municipal nº 18.698/2018, que trata da cessão de uso das dependências dos estabelecimentos de ensino da rede municipal. Caberá aos vereadores decidir se mantêm ou derrubam o veto do Executivo.
Outro ponto importante da sessão é a votação, em única discussão, de projetos que tramitam em regime comum. Entre eles está o Projeto de Lei nº 867, de autoria do vereador Bira, conhecido como “Lei Manuela”, que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas, com o objetivo de aumentar a segurança e evitar acidentes graves com usuários, especialmente crianças.
Também entram na pauta dois projetos do Executivo Municipal. O Projeto de Lei do Executivo nº 7 autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento da Prefeitura de São Carlos, assim como o Projeto de Lei do Executivo nº 8, ambos destinados a adequações financeiras para viabilizar ações e programas da administração municipal ao longo do exercício.
Ainda na sessão, será apreciado o Projeto de Decreto nº 21, também de autoria do vereador Bira, que concede o título de “Cidadão Benemérito de São Carlos” ao senhor Sérgio Luís Antônio, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade são-carlense.
A retomada das sessões ordinárias reforça o início efetivo do calendário legislativo de 2026, com temas que envolvem segurança, educação, orçamento público e homenagens, evidenciando a diversidade de assuntos que devem pautar os debates na Câmara Municipal ao longo do ano.
Leia mais: Nova Funerária comunica notas de falecimento
