Câmara, Sindipam e CME irão monitorar ações da Prefeitura para adequações sanitárias nas escolas municipais

Audiência na Câmara

O vereador Azuaite França, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal, informou que a comissão, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindispam) e o Conselho Municipal de Educação, deverão monitorar nos próximos 30 dias o cumprimento, pela Prefeitura, de determinação judicial para fazer as adequações sanitárias das escolas municipais que permitam o retorno das aulas presenciais nas unidades.

O tema foi debatido na noite da última sexta-feira (17) em audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara, com participação de vereadores, da secretária municipal de Educação, de representantes do Sindispam, secretarias municipais de Saúde e de Segurança Pública e professores da rede municipal.

Azuaite classificou a audiência como “muito produtiva e adequada para uma reflexão sobre a retomada das aulas presenciais na rede municipal”. Ele citou ofício da comissão, encaminhado à Secretaria de Educação no início de agosto e o posicionamento do Ministério Público para a suspensão das aulas presenciais.. Ressaltou a necessidade do cumprimento, pela Prefeitura, de uma medida judicial proferida na última sexta-feira (17) pela Vara da Fazenda Pública, que condicionou o retorno nas unidades escolares aos laudos e adequações  de acordo com a Vigilância Sanitária. Ao todo, a rede municipal inclui 60 unidades escolares.

Na avaliação de Azuaite, a questão da manutenção da estrutura das escolas municipais tem sido cobrada desde as gestões anteriores. “Há uma atitude de relaxo das administrações municipais  com relação a essas providências”.

Participaram da audiência pública o presidente da Câmara, Roselei Françoso, os integrantes da Comissão de Educação Bruno Zancheta e André Rebello, os vereadores Gustavo Pozzi, Djalma Nery, Raquel Auxiliadora e Professora Neusa, a secretária Wanda Hoffman, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Conceição de Oliveira Almeida, o representante do Sindispam Gilberto Rodrigues, a diretora do diretora do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria municipal de Saúde, Crislaine Mestre, o secretário municipal de Segurança Pública, Samir Gardini, o chefe de Gabinete Carlos Colucci, Elaine Rocha,  técnica  do SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho) da Prefeitura.