Os pilotos de ciclomotores — sejam elétricos ou movidos a combustão — terão até 31 de dezembro de 2025 para se ajustar às novas normas estabelecidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A partir de 1º de janeiro de 2026, o uso de capacete, habilitação específica e placa de identificação passará a ser obrigatório em todo o país.
A atualização nas regras tem como meta diminuir o número de acidentes e melhorar a organização do tráfego urbano, especialmente em grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, onde o número de ciclomotores cresceu de maneira expressiva nos últimos anos. Em São Carlos, é possível ver que houve um aumento expressivo deste tipo de veículo. Basta andar pelas marginais ou vias mais movimentadas e encontramos pessoas pilotando ciclomotores, algumas com todo o cuidado e cumprindo dispositivos de segurança e outras mais desatentas. Há locais especializados, inclusive, na manutenção destes ciclomotores.
Pesquisa veiculada pelo Jornal Nacional mostra que, entre janeiro e agosto de 2025, as vendas de ciclomotores elétricos cresceram 32% no Brasil. Na capital paulista, o avanço foi ainda mais significativo, chegando a 72% no mesmo período.
O que passa a valer para os ciclomotores, inclusive para você anda em São Carlos?
De acordo com o CTB, ciclomotores são veículos de duas ou três rodas, com potência máxima de 4 mil watts e velocidade limitada a 50 km/h. Atualmente, muitos usuários ainda circulam sem capacete, placa ou habilitação, o que torna a fiscalização mais difícil.
Com a nova regulamentação, as seguintes exigências passam a valer:
- Uso obrigatório de capacete: tanto condutores quanto passageiros deverão utilizá-lo;
- Emplacamento e documentação: todos os ciclomotores precisarão ter registro e documento do veículo, como ocorre com as motocicletas;
- Habilitação exigida: será necessária a categoria A (motocicletas) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotores), que possui processo simplificado;
- Limitação de circulação: continua proibido trafegar em ciclovias e ciclofaixas, e a fiscalização será intensificada.
Essas mudanças também ampliam o poder de ação das autoridades de trânsito, que poderão aplicar multas e reter veículos em situação irregular.
Motivos da alteração
O aumento expressivo no número de ciclomotores e bicicletas elétricas sem registro tem provocado problemas de segurança e convivência nas vias públicas, sobretudo em áreas de grande fluxo. Muitos desses veículos trafegam em locais inadequados ou sem o devido equipamento de segurança.
A intenção da nova medida é distinguir melhor os tipos de veículos e garantir condições seguras de circulação, tanto para condutores quanto para pedestres e ciclistas.
Fiscalização e prazo de adaptação
Durante o ano de 2025, a fiscalização será educativa e orientativa, com campanhas informativas sobre as mudanças. As penalidades só começarão a ser aplicadas em 2026, quando o prazo de adaptação terminar.
O que permanece igual
As novas exigências não atingem bicicletas elétricas com pedal assistido, nem patinetes ou monociclos elétricos, que atingem até 32 km/h. Esses continuam sujeitos às regras municipais vigentes, que podem variar conforme a cidade.
Com a adoção das novas normas, o governo espera aumentar a segurança viária e reduzir os riscos de acidentes, acompanhando o avanço tecnológico e o crescimento do uso de veículos elétricos nas ruas brasileiras.
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