Em um cenário de crise, sofrendo cortes sucessivos no orçamento, a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) tem contado com a ajuda de doações de empresas e pessoas físicas para dar prosseguimento a ações de assistência e permanência estudantil. Só em 2022, o Governo Federal já bloqueou 7,2% do orçamento das Universidades Federais. Na UFSCar, a verba prevista, que já não seria suficiente, foi cortada em R$ 4,6 milhões, levando a Universidade a uma situação orçamentária crítica. Segundo a professora Ana Beatriz de Oliveira, Reitora da UFSCar, o orçamento da Instituição vem sofrendo redução desde 2016. “Por causa do corte de recursos, precisamos fazer uma série de adaptações, mas agora estamos no limite. Não há mais onde reduzir sem comprometer as atividades de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, relata.
Para contribuir com o atendimento das necessidades voltadas a assistência e a permanência estudantil, a UFSCar criou há um ano e meio, por meio de sua Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FAI), um Programa de Fomento a Permanência Estudantil, o CRIE, sigla para Captação de Recursos para Investimento em Equidade. Desde então, qualquer pessoa física ou empresa pode realizar doações pelo PIX crie@fai.ufscar.br, ou ainda por débito automático, transferência bancária ou boleto. Para pessoas físicas a doação mínima é de R$ 10. Já para empresas, são aceitas contribuições a partir de R$ 50. No total, foram arrecadados, entre maio de 2021 e outubro de 2022, quase de R$ 110 mil reais
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De acordo com Djalma Ribeiro Junior, Pró-Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis da UFSCar, sem a ajuda de pessoas e empresas, dezenas de estudantes não teriam condições de seguir com a graduação com qualidade e de forma saudável. “Em um cenário de crise, que vem empobrecendo a sociedade, vários estudantes que frequentam a Universidade têm passado por muitas dificuldades financeiras. O CRIE tem colaborado, até o momento, emergencialmente, com suporte para bolsas assistenciais, atenção com saúde física e mental, investimento acadêmico, auxílio estrutural na moradia estudantil e outras demandas de estudantes em situações de vulnerabilidade”, diz.
As demandas atendidas com recursos doados ao CRIE são analisadas por um Comitê Gestor, integrado ao Conselho de Assuntos Comunitários e Estudantis (CoACE) da UFSCar, composto por representantes docentes, técnico-administrativos e estudantes da Universidade. Em um ano e meio, já foram destinados aproximadamente R$ 62 mil:
– R$ 30.600 para Auxílio Inclusão e Acessibilidade. 34 estudantes com deficiência de graduação e pós-graduação, das modalidades presenciais e a distância, receberam bolsas de R$ 900 – via Editais publicados em 2021 e 2022 – para investir em recursos e serviços de tecnologia assistiva. Confira os detalhes na reportagem publicada no canal UFSCar oficial no Youtube.
– R$ 12 mil para atender necessidades urgentes e emergenciais de estudantes em vulnerabilidade social, envolvendo deslocamentos e a integração com os respectivos núcleos familiares.
– R$ 11 mil em compras de colchões para a os apartamentos que integram a moradia estudantil da UFSCar.
– R$ 4,5 mil investidos em auxílios para estudantes de pós-graduação em situação de vulnerabilidade e sofrimento mental.
– R$ 4 mil para custeio de passagens, estadia e alimentação para apresentação de trabalhos científicos em congressos de estudantes em situação de vulnerabilidade.
Djalma Ribeiro Junior relembra que o financiamento público das políticas de assistência e permanência estudantil é fundamental para a garantia da democratização do acesso ao ensino superior nas universidades públicas. “Para que esta política pública resista às sistemáticas diminuições orçamentárias e aos cortes, a UFSCar lançou o CRIE que apela para a solidariedade e cujas doações podem colaborar para que sigamos firmes no projeto de uma universidade cada vez mais inclusiva e representativa da diversidade que compõe o povo brasileiro”, afirma. Toda a sociedade brasileira precisa se mobilizar para evitar que as universidades, principais formadoras de recursos humanos e desenvolvimento científico e tecnológico, sejam inviabilizadas. Contamos com o apoio de todas e todos”, conclui a Reitora da Universidade. Saiba mais em bit.ly/crieufscar.
Abaixo a posição do MEC sobre os bloqueios de verbas de 2022:
O ministro da Educação, Victor Godoy, disse no dia 6 que não procede a informação de que universidades e instituições de ensino federais teriam corte ou redução em seus orçamentos, conforme denunciado pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Segundo o ministro, o que foi estabelecido pelo MEC foi apenas um “limite temporário para movimento e empenho” de recursos. Medida que, segundo o ministro, só valerá até novembro.
“O que aconteceu foi uma limitação da movimentação financeira. A gente distribuiu isso ao longo de outubro, novembro e dezembro. A gente chama isso de limitação de movimentação. Portanto não é corte nem redução do orçamento das universidades [e institutos] federais”, disse o ministro à TV Brasil.
A declaração foi em resposta à denúncia do conselho pleno da Andifes, de que “o novo corte de gastos na área de educação inviabilizaria o funcionamento das universidades”. A entidade, que representa os reitores das universidades federais, afirmou que o governo federal teria bloqueado R$ 763 milhões de recursos destinados às entidades.
“No âmbito do Ministério da Educação, o contingenciamento chega a R$ 2,399 bilhões (R$ 1,340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1,059 bilhão agora, dia 30 de setembro)”, informou a Andifes.
Já o ministro disse que os recursos destinados às universidades tiveram aumento de 10%; e dos institutos, 20%. “São R$ 930 milhões a mais para garantir todas as atividades de universidades e institutos”, garantiu Godoy.
Ele explicou que, até a semana passada, havia um bloqueio de R$ 2 bilhões no orçamento do ministério. Esse bloqueio, então, foi reduzido para R$ 1,3 bilhão, o que, segundo o ministro, possibilitou a liberação de R$ 700 milhões.
