Coronavírus: Airton publica decreto com medidas de distanciamento social em São Carlos

A Prefeitura de São Carlos, seguindo recomendações do Ministério da Saúde e do Governo do Estado de São Paulo, publica novo decreto sobre medidas não-farmacológicas e de distanciamento social para evitar a transmissão do novo coronavírus no município.

O Decreto nº 116 será publicado no Diário Oficial do Oficial do Município desta terça-feira (17/03), complementando o decreto nº 115 já publicado no último sábado (14/03).

O decreto anterior determinou a suspensão de eventos municipais, como reuniões, inaugurações e palestras realizadas pela Administração. Também comunicou que nenhum alvará será emitido para realização de eventos particulares, sejam eles esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais ou religiosos.

Já no domingo (15/03), a Prefeitura de São Carlos emitiu um comunicado, por meio da Secretaria de Educação, divulgando que resolveu acompanhar as decisões do Governo do Estado de São Paulo e determinou a suspensão das aulas da rede municipal no cronograma proposto pela nota conjunta da Secretaria da Educação de São Paulo (SEDUC-SP), União dos Dirigentes Municipais de São Paulo (UNDIME-SP), Associação Paulista de Municípios (APM), Associação dos Prefeitos do Estado de São Paulo (APREESP), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo (SIEEESP) e Conselho Estadual de Educação. Portanto a partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, todas as aulas na rede municipal de ensino estão suspensas, por período indeterminado, até nova orientação.

Com o novo decreto agora no âmbito da Administração Direta e Indireta Municipal, pelo prazo de 15 dias a partir de 23 de março de 2020, ficam suspensas as seguintes atividades: aulas em todas as escolas municipais de educação infantil, fundamental e de jovens e adultos; visitações no Parque Ecológico e no Canil; atendimentos ao público junto ao Sistema Integrado de Bibliotecas, Museus, Centro de Formação de Professores, Centro Municipal de Extensão e Atividades Recreativas – CEMEAR; eventos, de qualquer natureza, que exijam licença do Poder Público; atividades educacionais nos campi da Fundação Educação São Carlos; atendimentos no Centro de Referência do Idoso e Centro de Convivência do Jardim Zavaglia;

Os atendimentos no Cadastro Único da Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social; nos Serviços Integrados do Município – SIM e na Casa do Trabalhador “Antonio Cabeça Filho” serão realizados neste período mediante a distribuição de senhas diárias com instruções que serão divulgadas no site da Prefeitura.

Já os servidores públicos municipais com mais de 60 anos, dependendo do setor que prestam serviços, ficam dispensados de suas atividades a partir de 23 de março de 2020 pelo período de 15 dias. As férias concedidas aos servidores ocupantes dos empregos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Enfermagem, Enfermeiro e Médico, com início a partir de 4 de abril de 2020 estão suspensas.