O Centro do Professorado Paulista (CPP), associação de classe que representa os professores e atua no fortalecimento da educação, ingressou, por meio de seu Departamento Jurídico, um mandado de segurança coletivo para garantir a permanência de docentes no Programa Sala de Leitura, da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo. A medida foi tomada após relatos de professores que, mesmo aprovados em processo seletivo e com aulas atribuídas regularmente, tiveram suas funções suspensas em razão de afastamentos legais, principalmente por licença médica.
O mandado busca assegurar que os professores da rede pública continuem em suas funções, oferecendo proteção a todos os docentes da rede estadual. Segundo a associação, a suspensão das funções é abusiva e não encontra respaldo legal, já que as aulas atribuídas fazem parte da carga horária até o fim do ano letivo. Além disso, a lei garante que licenças médicas e outros afastamentos legais não podem gerar penalidades ou prejuízo na atuação do professor.
“Mais uma vez o governo do estado age de forma arbitrária, penalizando professores que exercem direitos garantidos por lei, como o afastamento por atestado médico. Essa medida configura uma verdadeira retaliação contra os docentes da rede estadual”, destacou Alessandro Soares, especialista em educação e Diretor-Geral Administrativo do CPP.
Ainda segundo a associação, caso a ação seja julgada procedente, a decisão beneficiará tanto os associados do CPP quanto aqueles que vierem a se associar.
Sobre Alessandro Soares
Alessandro Soares é hoje um dos maiores especialistas em educação do Brasil e uma das principais vozes na defesa dos profissionais da docência. Formado em Direito e Pedagogia, alia conhecimento jurídico e experiência prática para promover transformações reais na educação pública. Desde 2021, é Diretor Geral Administrativo do CPP. Nessa função, lidera as articulações com as prefeituras e secretarias de Educação, ouvindo os professores e propondo soluções concretas para os desafios da categoria. É também o idealizador da petição que propõe a redução da jornada de trabalho dos professores para 30 horas semanais, sem diminuição salarial, uma iniciativa que visa valorizar a profissão e melhorar as condições de trabalho em sala de aula.
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