Depois de ação do SINDSPAM, Justiça suspende retorno das aulas em duas escolas municipais e condiciona volta a laudos da Vigilância Sanitária

Nesta sexta-feira (17), a Vara da Fazenda Pública publicou a decisão do processo judicial movido pelo Sindicado dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos (SINDSPAM), sobre o retorno presencial às aulas na rede municipal de ensino. A decisão assinada pela juíza Gabriela Muller, condicionou o retorno nas unidades escolares aos laudos e adequações sanitárias de acordo com a Vigilância Sanitária.

Em até 30 dias o Corpo de Bombeiros deverá informar quais escolas possuem alvará de funcionamento e se houve visitas às escolas. No mesmo prazo a Vigilância Sanitária deve apresentar um laudo detalhado das demais escolas.

Ainda de acordo com a decisão, está suspenso o retorno das aulas na Cemei Ruth Bloem Souto, no bairro Vila Carmem e na Cemei Bruno Panhoca, no Azulville, que só poderão voltar às atividades presencias após comprovarem terem feitos às adequações exigidas.

Para a direção do SINDSPAM essa é uma grande vitória para os servidores municipais e para todos que valorizam a vida; que querem um retorno seguro e responsável aos estudantes e a toda comunidade escolar.

O Sindicato conhece a realidade das unidades escolares e sabe exatamente que a maioria delas não reúnem condições físicas e sanitárias para o retorno, neste momento em que a pandemia ainda não está sob controle. O sindicato acredita ainda que assim que as vistorias forem realizadas e os laudos anexados no processo, as aulas presenciais certamente terão de ser suspensas.

Sendo assim, solicitamos que as unidades escolares que estão com os laudos em mãos encaminhem, AINDA HOJE, ao SINDSPAM através de seus diretores ou pelo whatsapp do SINDSPAM 99773-0215.

Fonte: Sindspam