O vereador Djalma Nery, autor do projeto de lei, explica que “é possível produzir de uma outra forma, suficientemente para alimentar a população e com qualidade. Para isso, é preciso viabilizar a agroecologia e a transição agroecológica, mas a pulverização aérea inviabiliza esse tipo de produção”, afirma
Na tarde desta terça, 26, por 15 a 5, os vereadores de São Carlos mantiveram veto do prefeito Airton Garcia ao projeto de lei de autoria do vereador Djalma Nery que tratava da proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na cidade.
Segundo consta, os únicos vereadores que votaram pela manutenção do projeto que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos foram: Djalma Nery (autor), Raquel Auxiliadora, Laíde das Graças Simões, Dimitri Sean e Cidinha do Oncológico. O vereador Marquinho Amaral que presidiu os trabalhos não votou justamente por estar conduzindo a sessão. Ele só votaria se houvesse empate e então fosse necessário o voto de minerva.
Acompanhe aqui os vereadores que votaram a favor da pulverização aérea de agrotóxicos:
Projeto vetando a pulverização aérea de agrotóxicos foi aprovado por 13 votos a 1 em plenário na Câmara de São Carlos
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da Lei 16.820/2019, mantendo a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará, o vereador Djalma Nery (PSOL) tomou uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo, apresentando um Projeto com o objetivo de banir a pulverização de agrotóxicos por aeronaves em todo o município.
A lei estadual, validada em maio pelo STF, também conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, tornou o Ceará o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação específica que proíbe a pulverização aérea.
Análoga a lei cearense, a proposta do vereador tem como objetivo combater a deriva de agrotóxicos, diminuir os impactos ambientais e danos à saúde, principalmente dos moradores da zona rural, vizinhos de monoculturas em que a pulverização aérea é amplamente utilizada, inviabilizando a produção de pequenos agricultores.
Após o PL passar pelo debate em comissões e audiência pública, que contou com a participação de representantes de órgãos municipais, pesquisadores e moradores de assentamentos que foram afetados pela pulverização aérea de agrotóxicos, o Projeto de Lei Nº 513/2023 foi aprovado por 13 votos favoráveis e 1 contrário.
De acordo com Lindamira Ribeiro, moradora do Assentamento Santa Helena, a pulverização aérea de agrotóxicos causa “muita dor de cabeça nas crianças e muita gente doente no assentamento por causa do veneno que eles jogam do avião”. Dona Lindamira relata ainda que a criação de ovelhas vem sofrendo com abortos frequentes e que todas as abelhas do apiário morreram, além da constatação de vários casos de câncer em moradores do Santa Helena, cercado por latifúndios de cana-de-açúcar.
A pulverização aérea de agrotóxicos é uma das rotas de exposição mais perigosas, como explica a pesquisadora da UFSCar Priscila Zem. “A dispersão dos agrotóxicos no ar é levada pelo vento e acaba chegando no solo, na água e principalmente absorvido pelas plantas de toda a região próxima a aplicação”. A pesquisadora afirma que a morte de abelhas nativas está diretamente ligada à pulverização aérea de agrotóxicos.
O vereador Djalma Nery, autor do projeto de lei, explica que “é possível produzir de uma outra forma, suficientemente para alimentar a população e com qualidade. Para isso, é preciso viabilizar a agroecologia e a transição agroecológica, mas a pulverização aérea inviabiliza esse tipo de produção”, afirma.
Fonte do texto do projeto aprovado: Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
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