Todos os documentos vão ser enviados para a Secretaria de Fazenda para que os pagamentos sejam realizados
A Prefeitura Municipal de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Cultura e do Centro Municipal de Artes e Cultura – CEMAC, finaliza mais uma etapa da implantação da Lei Aldir Blanc no município.
Nesta sexta-feira (11/12) o CEMAC vai protocolar o processo de encaminhamento da documentação de todos os contemplados nos editais lançados – Inciso II (subsídios aos espaços culturais) e Inciso III (edital de premiação pela trajetória artística e edital de fomento para projetos artístico-culturais) na Secretaria Municipal de Fazenda para que os pagamentos sejam realizados.
Todos os pagamentos devem acontecer até dia 31 de dezembro, sendo que o CEMAC dará toda a orientação necessária para a prestação de contas e execução das propostas do edital de fomento. Portanto todos os envolvidos devem ficar atentos a maiores informações, através da página do CEMAC no Facebook.
“A participação da sociedade civil foi fundamental para que a execução da Lei se desse de forma democrática, atendendo às reais necessidades da classe artística da cidade. O empenho dos servidores em garantir que os recursos fossem distribuídos o mais breve possível fez com que terminássemos o processo de implantação da lei dentro do prazo exigido pelo Governo Federal”, avalia Carlos Alberto Caromano.
Do total de R$ 1.640.578,87 destinados a São Carlos, o Comitê Gestor, composto pela Prefeitura e por membros da sociedade civil, reservou R$ 851.577,00 para contemplar artistas e grupos artísticos de todas as linguagens. Para a Chamada 06/2020 foram destinados R$ 521.577,00 para seleção e premiação de 225 agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham reconhecida trajetória artística e/ou cultural no município. Já para a Chamada 07 foram destinados R$ 330.000,00 para seleção e fomento de propostas de atividades artísticas e culturais transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, sites, blogs e outras plataformas digitais. Foram selecionadas 60 propostas culturais.
