Força-tarefa interdita Feirão de Roupas no Centro de São Carlos

Fiscais estiveram no local

A Força-tarefa, composta pela Guarda Municipal, Departamento de Fiscalização e PROCON, interditou na manhã desta quarta-feira (07/06), um feirão de roupas que não possuía autorização especifica para funcionamento e que estava em desacordo com as regras do Plano São Paulo.

Após denúncia a equipe da Força-tarefa foi até o local e constatou a realização de um feirão de roupas sem a devida autorização especifica para o mesmo conforme estipulado no Art. 1 da Lei Municipal 13060/2002 que disciplina as feiras livres no município.

Os agentes do Procon sob a coordenação da diretora, Juliana Cortes, constataram irregularidades em relação ao não cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e aglomeração de pessoas no lado externo, sem controle no distanciamento da fila.

Os fiscais Nathan Alves dos Santos e Augusto César Avellar verificaram que o responsável pelo local apresentou um alvará de licença para a atividade de comércio, porém não apresentou a licença especifica para o devido funcionamento de feirão de roupas.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que foram feitas propagandas nas redes sociais anunciando a realização do feirão de 7 a 10 de julho e que essa atividade que acarreta geração de aglomeração de pessoas não é permitida nesta fase o Plano São Paulo e também por determinação judicial.

Fonte da nota: Prefeitura Municipal de São Carlos