O ministro Gilberto Kassab, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, garantiu que o governo vai atuar contra o movimento das empresas de telefonia para revisar o decreto que garante a isonomia na internet (neutralidade de rede), princípio que impede as teles de cobrar mais dos clientes para determinados serviços digitais.
Segundo Kassab, o governo de Michel Temer é contra o fim da neutralidade no Brasil. “É posição do governo. Somos contra. Eu pessoalmente sou contra. O Brasil não está preparado para essa discussão. É uma decisão de poder político. Não terá iniciativa política neste sentido”, disse.
“Nós temos que ainda expandir muito o uso da banda larga. Estamos iniciando o programa Internet para Todos [projeto do governo para levar banda a larga a regiões mais pobres]. Há regiões do Brasil que, adensadas, não têm internet. Não está na hora de discutir a neutralidade ou não. Está na hora de expandir a internet. Isso [fim da neutralidade] ficará para as próximas gerações”, disse.
As teles prometeram pressionar por uma mudança depois de decisão em dezembro do FCC (Federal Communications Commision), a agência de telecomunicações dos EUA, que derrubou regras que impediam tratamentos diferenciados na oferta de internet ou “microgestões” pelas teles do tráfego de dados em suas redes.
Em 2016, a então presidente Dilma Rousseff assinou decreto que proíbe esse tipo de prática no Brasil. Com isso, as empresas não podem dar prioridade no fluxo de informações da rede a determinados sites.
Fonte: Folha de S. Paulo e Brasil 247
