Para auxiliar no combate ao comércio ambulante e reforçar a segurança no trânsito durante o período do Natal Luz, Gramado conta com o reforço de mais sete profissionais, contratados temporariamente, que juntam-se às equipes da administração municipal.
No caso do comércio ambulante, quatro fiscais temporários atuam desde o início de dezembro, principalmente em plantões noturnos na área central da cidade e nas redondezas dos espetáculos do Natal Luz. Junto com os seis funcionários públicos detentores do cargo de fiscal de posturas, sobe para 10 o número de profissionais combatendo a comercialização ilegal em vias públicas.
Desde que o Natal Luz começou, já foram apreendidos mais de dois mil artefatos luminosos, brinquedos e capas de chuvas. “Temos um índice maior de comércio ilegal na época do Natal. As contratações temporárias tornam mais efetivo nosso trabalho de monitoramento durante esse período”, ressalta o diretor de fiscalização de posturas, Giovanni Galgaro.
De acordo com o Código de Posturas (Lei 2398/2005) e com o Código Tributário do Município (Lei 2158/2003), quem realizar comércio ambulante terá sua mercadoria apreendida e receberá uma multa no valor de R$ 1.653,78, independente da quantidade de material apreendido. “Em parceria com a Brigada Militar, conseguimos identificar os ambulantes para a emissão das multas”, salientou Galgaro.
Em relação ao material apreendido, o Código de Posturas prevê que a mercadoria recolhida possa ser destinada a entidades filantrópicas, creches ou escolas municipais. Neste ano, parte dos brinquedos apreendidos foram doados à entidade beneficente Damas de Caridade, que destinou o montante à campanha Natal Solidário. A campanha, organizada pelo Gabinete da Primeira-Dama, distribuiu os brinquedos no bairro Jardim e no Loteamento Altos da Viação Férrea, na Várzea Grande.
Foto: Carlos Borges/Prefeitura de Gramado
