O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), publicou nesta quarta-feira (13) a instrução normativa 47 que revisa o regulamento de 2009 para importações de trigo da Rússia. Segundo o secretário de Defesa Agropecuária do ministério, Luis Rangel, a novidade é possibilidade da entrada do produto com determinadas pragas quarentenárias (especificamente, ervas daninhas), desde que a presença seja informada pelos russos e sejam adotadas medidas contundentes de mitigação dos riscos no Brasil.
O processamento é a medida de mitigação definitiva de eventuais pragas presentes no produto. É viável e elimina completamente a praga, garante o secretário. A fumigação é tratamento previsto, mas para esse tipo de praga só pode ser feita com brometo de metila, gás que está em desuso no mundo. O processamento do trigo é equivalente à fumigação. Esse era o tratamento previsto em 2009, só fizemos alguns ajustes, diz Rangel.
A Convenção Internacional de Proteção dos Vegetais (CIPP na sigla em inglês) orienta os países que adotem medidas proporcionais para viabilizar o comércio. Fizemos análise de risco e de viabilidade do uso dessa estratégia de processamento das cargas para atender às normas da CIPP, disse o secretário.
Os moinhos e os portos autorizados inicialmente são das regiões Norte e Nordeste, situados o mais próximo possível dos portos. O objetivo é preservar áreas de produção do cereal, localizadas no Sul do país, e evitar desvios das cargas. A lista dos portos e moinhos será divulgada no Diário Oficial da União.
Segundo Rangel esse tipo de praga representaria perigo somente se o trigo fosse usado como semente. Mas como o produto será destinado ao consumo, há segurança em relação às medidas adotadas, pois será mantida vigilância ostensiva sobre essas importações. De acordo como secretário da SDA, se surgirem novos riscos a análise será reavaliada. Serão coletadas amostras de todas as cargas. As análises serão feitas pelo laboratório Agronômica, do Rio Grande do Sul, credenciado pelo ministério, sob a supervisão do Lanagro de Belém do Pará.
Com a declaração da existência dessas pragas no Certificado Fitossanitário Internacional, o produto passará por acompanhamento mais minucioso por parte da autoridade fitossanitária brasileira. A carga será acompanhada até o moinho credenciado junto ao Mapa que fará o processamento.
Rangel explica que há terminais portuários em Manaus, Ceará e Recife, próximos aos moinhos importadores de trigo de outros países, que poderão receber os primeiros embarques. O porto de Santos também possui moinho e poderá receber o produto. Vamos cadastrar os moinhos conforme a demanda de importadores junto ao Departamento de Sanidade Vegetal (DSV), explicou.
Além da Rússia, podem exportar trigo para o Brasil a Argentina, os Estados Unidos, Ucrânia e Canadá.
Fonte: Mapa
