Nessa quarta-feira (27), a Polícia Civil de Gramado concluiu o Inquérito que investigava desvio de merenda escolar ocorrido na Escola Municipal Gentil Bonato. Segundo a polícia, houve a utilização de alimentos que deveriam ser destinados aos alunos para um jantar de confraternização fora da escola.
A denúncia foi realizada pelo próprio município, acompanhada de imagens do fato. O evento teria acontecido no final de 2016, entre funcionários e professores da escola.
Ao todo, quatro pessoas indiciadas pelo crime de peculato: a diretora, vice-diretora e o ecônomo do pavilhão na época do ocorrido e, ainda, uma servidora da cozinha. O crime de peculato é definido pelo Código Penal (artigo 312) como a apropriação, por parte de um funcionário público, de um bem a que ele tenha acesso por causa do cargo que ocupa. O peculato também pode acontecer por conta do desvio de um bem, seja em benefício próprio ou de outras pessoas. A pena para o crime é de 2 a 12 anos de reclusão.
Segundo o delegado Gustavo Barcellos, “não houve demonstração, por parte dos investigados, de que havia sido autorizada a utilização dos produtos, evidenciando-se má-fé e a reprovabilidade do agir, bem como a forma promíscua no trato com os produtos da escola, cujos destinatários são os alunos”.
A Prefeitura de Gramado informou através de sua assessoria de imprensa que não foi comunicada formalmente do fato. Segundo a nota, “paralelamente, segue em andamento pela Comissão de Sindicância o processo administrativo que apura a denúncia. Os servidores envolvidos encontram-se em recesso escolar. A Escola Gentil Bonato vem sendo gerida por uma comissão interventora, estipulada pelo Conselho Municipal de Educação, desde setembro deste ano”.
A Escola Gentil Bonato possui quase 200 alunos, entre a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, e fica localizada na Vila Prinstrop.
O inquérito agora esta à disposição do Ministério Publico.
