Em suas últimas atividades na última terça e quarta-feira, 12 e 13, novas pautas foram debatidas no Fórum Internet e Eleições. O evento tem discutido desde a semana passada as novas regras eleitorais e a influência da internet nas Eleições de 2018, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações.
A realização do fórum é uma parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e o Comitê Gestor da Internet.
No início deste mês foi instituído o Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições do TSE por meio de portaria assinada pelo presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes. Os integrantes do grupo estiveram reunidos pela primeira vez nesta segunda-feira, 11. A reunião ocorreu às 16 horas na sede do TSE, em Brasília, e durou cerca de duas horas.
Entre os principais pontos abordados discutiu-se a necessidade de criação de cartilhas e campanhas de conscientização para a população, elaboração de manuais de procedimentos para os juízes eleitorais, criação de um ambiente virtual (site ou aplicativo) para recebimento de sugestões de atuação e denúncias sobre fake news, e análise das propostas de resolução do TSE a fim de apresentar colaborações.
Uma investigação revelou na semana passada que perfis falsos, com fotos roubadas, nomes e cotidianos inventados, foram usados ativamente para influenciar o debate político durante as eleições de 2014, entre outros movimentos políticos.
O Conselho tem as seguintes atribuições: desenvolver pesquisas e estudos sobre as regras eleitorais e a influência da internet nas eleições, em especial o risco das fake news e o uso de robôs na disseminação das informações; opinar sobre as matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência do TSE; e propor ações e metas voltadas ao aperfeiçoamento das normas.
O grupo é formado por dez integrantes, sendo representantes da Justiça Eleitoral, governo federal, Exército Brasileiro e da sociedade civil. A coordenadoria dos trabalhos caberá ao secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, e ao assessor-chefe do gabinete do ministro Luiz Fux, Carlos Eduardo Frazão do Amaral.
Confira a íntegra da Portaria TSE nº 949, assinada pelo presidente da Corte Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes.
Investigação revela exército de perfis falsos usados para influenciar eleições no Brasil
Fonte: JP/DM
Texto: Nicoli Saft
Foto: Roberto Jayme / Ascom / TSE
