A Prefeitura de Porto Alegre irá conceder 10% de desconto para os contribuintes da Capital que efetuarem o pagamento à vista do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) de 2018, até 3 de janeiro. O calendário inclui ainda a opção de parcelamento em dez vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março.
O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 13, pelo secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, em coletiva de imprensa. As guias de pagamento começarão a ser enviadas pelos correios a partir de 15 de dezembro, e também poderão ser acessadas no site da Secretaria Municipal da Fazenda, informando a inscrição do imóvel.
A correção de 2,80% é resultante da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, a previsão do ingresso de receita em dezembro de 2017 é de, aproximadamente, R$ 144,8 milhões da arrecadação anual do imposto. “Porto Alegre está passando pela maior crise financeira da história recente, e todos os esforços estão sendo feitos para reduzir a despesa e ampliar a receita para mantermos os serviços básicos que a cidade precisa”, disse.
Adesão – A projeção da Secretaria Municipal da Fazenda é que cerca de 50% das guias sejam quitadas até 3 de janeiro de 2018. A receita gerada pelo pagamento do IPTU e da Taxa de Lixo com desconto de 10% deve chegar a R$ 377 milhões até 3 de janeiro.
Rede bancária – Bancos conveniados com a prefeitura (Caixa Econômica Federal, Banrisul, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Santander e Sicredi). A guia sem desconto estará disponível a partir de 4 de janeiro, no site. Já as guias com parcelamento em até dez vezes, sem desconto, serão enviadas a partir de 19 de fevereiro.
Informações na Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, das 9h às 16h, pelo telefone 156, selecionando a opção 4, ou pelo e-mail atendimentofazenda@portoalegre.rs.gov.br . Chamadas de outas cidades pelo telefone (51) 3289.0156.
