Justiça Eleitoral libera circulação do Airton Móvel

Liberado para rodar

Sentença proferida pela Juíza Eleitoral, Letícia Lemos Rossi, nessa terça-feira, dia 20 de outubro, permite que o veículo ‘Airton Móvel’, usado pelo candidato a prefeito, Airton Garcia, que representa a coligação “São Carlos Segue em Frente”, e que reúne os partidos PSL, PTB, PP, MDB, CIDADANIA, PV e PROS, pode retomar suas atividades normais porque não há qualquer desrespeito às regras e normas eleitorais.

No texto da sentença, a juíza afirma: “Pela análise do vídeo juntado pelo representante, constato que o veículo utilizado pelo candidato a Prefeito não circula isoladamente, mas é seguido por diversos outros automóveis, formando assim uma carreata, o que é permitido pela legislação. Assim, a utilização do carro de som em carreata não merece qualquer censura. No que diz respeito à questão sonora, não há comprovação de que o veículo circule desatendendo ao limite de 80dB (oitenta decibéis), prova que competia ao representante”.

A magistrada prossegue em seu texto, durante a sentença: “ As imagens apresentadas, por si só, não conduzem à conclusão de que o aparelho de som esteja em desacordo com a legislação, dependendo sua apuração de medição que deve ser realizada a sete metros de distância do veículo. No mais, sobre a circulação do veículo adaptado com candidato na carroceria, não há qualquer vedação na legislação eleitoral, estando eventual autorização na competência da autoridade de trânsito que deve fiscalizar a circulação dos veículos automotores. É, portanto, matéria que isoladamente não deve ser apreciada pela Justiça Eleitoral. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação, revogando a tutela de urgência anteriormente deferida”.

Dessa forma, segundo a assessoria do candidato Airton Garcia, em breve o veículo que permite a aproximação dele com a população, de forma segura e respeitando os protocolos sanitários e também a legislação vigente, estará de volta às ruas da cidade, no centro e nos bairros. “Essa é uma vitória nossa: minha e da população, mais uma vez. Agora, talvez, nossos adversários aprendam que não é dessa forma que se faz política durante uma campanha eleitoral, tentando obstruir tudo aquilo que cai no gosto e no encantamento popular”, disse Airton Garcia, candidato à reeleição.

Fonte: Assessoria do candidato