Licitação para vale-alimentação de alunos da rede municipal fracassa em São Carlos

Na licitação para administrar o vale-alimentação de R$ 50 que seria distribuído pela Prefeitura para alunos da rede municipal não houve interesse por parte de nenhuma empresa. A administração realizou o pregão na tarde de ontem, 13, porém nenhuma empresa compareceu.

Com o fracasso, a reportagem apurou que a Prefeitura estuda alternativas para fazer com que as famílias possam receber o benefício. Entretanto, dentro do governo, não há consenso sobre o que fazer, contou uma fonte. Porém, a mesma afirmou que todos estão imbuídos para encontrar uma solução, pois sabem das necessidades pelas quais as famílias estão passando.

 

Cartão

Em 16 de abril, o prefeito Airton Garcia assinou e publicou na edição do dia 17 daquele mês no Diário Oficial do Município, o Decreto Nº 163 que dispunha sobre o fornecimento de vale-alimentação aos alunos da rede municipal de ensino durante o período de suspensão das aulas, determinada pela administração municipal para conter o avanço do novo coronavírus na cidade.

O vale-alimentação seria entregue para as famílias de cada aluno matriculado na rede municipal de ensino no valor de R$ 50,00 por mês e deveria ser utilizado, exclusivamente, na aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais da cidade. O repasse desses recursos seria para suprir as condições mínimas de alimentação dos alunos que estudam em uma das 60 unidades escolares do município.

A contratação da empresa para realizar a expedição dos vales seria realizada baseada no artigo 4º-G da Medida Provisória nº 926, de 20 de março de 2020. O Decreto terá validade tão somente enquanto perdurar a situação de Pandemia, extinguindo-se com o retorno das atividades escolares.

 

Distribuição

Caberá a Secretaria Municipal de Educação a identificação e a distribuição do vale alimentação entre as famílias de alunos contemplados com o benefício. Já os recursos, aproximadamente R$ 770 mil por mês, serão repassados pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, responsável pela aquisição dos produtos da merenda escolar. A suspensão das aulas foi anunciada em 16 de março e iniciou de forma gradativa na primeira semana. Em 23 de março foi suspensa oficialmente por tempo indeterminado.

Na Educação Infantil foram matriculados para esse ano letivo 9.276 crianças e no Ensino Fundamental I e II 6.265 alunos, totalizando 15.541 alunos na rede municipal de ensino.