O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) marcou ontem, 12, o julgamento do ex-presidente Lula para o dia 24 de janeiro de 2018. Lula é investigado da Operação Lava-Jato e foi condenado em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro a nove anos e seis meses por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. Caso seja condenado na segunda instância, Lula poderá ficar inelegível pelos critérios da Lei da Ficha Limpa.
Condenados em segunda instância podem ser presos de acordo com o Supremo Tribunal Federal. Caso se mantenha a decisão da primeira instância, cabe ao TRF4 decidir se cumprirá a pena logo após a condenação ou somente depois de apresentado todos os recursos.
O TRF4 é um tribunal de apelação, e surpreendeu a todos o julgamento ter sido marcado tão cedo. Levou-se apenas 42 dias para a sentença subir a este tribunal. Pior para Lula. Todos os recursos poderão ser tomados em tempo hábil para as eleições, à tempo de ser condenado.
Já a inelegibilidade de Lula fica a cargo da Justiça Eleitoral. Sua candidatura pode também ser impugnada pelo Ministério Público e outros partidos.
A 8ª Turma do TRF4 é a responsável por decidir o destino do ex-presidente. O trio é composto pelos desembargadores João Pedro Gebran Neto, Victor Laus e Leandro Paulsen. Eles são responsáveis por revisar as sentenças do juiz de primeira instância Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Em julho Moro condenou Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro por supostamente obter benefícios irregulares da empreiteira OAS na forma de um apartamento triplex no Guarujá.
Nesta ação do triplex, também foram condenados os empreiteiros Léo Pinheiro e Agenor Franklin Medeiros, da OAS. O presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
Defesa de Lula
A defesa do ex-presidente clama que Lula é alvo de perseguição política, com uso indevido de procedimentos jurídicos para este fim. Nega-se qualquer envolvimento em irregularidades, e reclamam do ritmo acelerado que o julgamento ocorre.
Confira a nota divulgada pela defesa de Lula:
“Sobre o anúncio da data pelo TRF4 do julgamento do recurso da defesa do ex-presidente Lula no processo do tríplex, a defesa do ex-presidente esclarece que:
Até agora existia uma discussão sobre uma condenação imposta ao ex-Presidente Lula em primeira instância sem qualquer prova de sua culpa e desprezando as provas que fizemos da sua inocência.
Agora temos que debater o caso também sob a perspectiva da violação da isonomia de tratamento, que é uma garantia fundamental de qualquer cidadão. Esperamos que a explicação para essa tramitação recorde seja a facilidade de constatar a nulidade do processo e a inocência de Lula.
Estamos aguardando os dados que pedimos à Presidência do Tribunal sobre a ordem cronológica dos recursos em tramitação. Esperamos obter essas informações com a mesma rapidez a fim de que possamos definir os próximos passos”.
Foto: Pedro Ladeira
