Através do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal que é vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação foi divulgada nesta quarta-feira (1º) a Resolução Nº 58, que não permite o uso de animais vertebrados em pesquisa científica e no desenvolvimento de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes que utilizem em suas formulações ingredientes com segurança e eficácia já comprovadas cientificamente.
A ação adotada pelo governo do presidente Lula (PT) já está em vigor e diz que será obrigatória a utilização de modos alternativos e reconhecidos pelo pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal onde benefício da aplicação destes compostos não tenha sido comprovada cientificamente. A competência para a regulação caberá a outros órgãos públicos.
Essa proibição é uma demanda antiga de entidades protetoras dos animais. Esses testes foram banidos da Europa em 2013 e agora o Brasil se junta a esses países.
