A Promotoria de Justiça de São Carlos tem a satisfação de comunicar que o Ministério Público do Estado de São Paulo está ampliando e simplificando os meios de acesso dos cidadãos aos serviços prestados pela instituição, especialmente em razão da pandemia de COVID-19.
Já está disponibilizado na página principal do site do MPSP (www.mpsp.mp.br), nas abas CIDADÃO/ATENDIMENTO AO CIDADÃO/PROMOTORIAS DE JUSTIÇA ou de forma direta por meio do link: https://sis.mpsp.mp.br/atendimentocidadao/Promotorias/Manifestacao, formulário digital para o recebimento de denúncias, representações e reclamações de ilícitos (tecnicamente denominadas “Notícias de Fato”) que possam ser apuradas pelo Ministério Público, tanto na área cível como na área criminal.
Portanto, a partir de agora, as notícias de fato (denúncias, representações e reclamações) deverão ser feitas preferencialmente por meio dessa plataforma, para possibilitar que toda a tramitação dentro do Ministério Público ocorra digitalmente, facilitando o acesso e o acompanhamento pelos interessados.
Importante destacar que as notícias de fato feitas por telefone, por correio ou durante o atendimento ao público presencial continuarão sendo admitidas de maneira excepcional, desde que demonstrada a dificuldade de acesso à referida plataforma digital.
