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Estrela busca municipalização do Porto

Atualmente sob controle do Estado, o Porto Fluvial de Estrela pode estar a poucos passos de passar para gestão municipal. Caso aconteça, o Porto passará para a terceira administração desde sua inauguração. Em princípio, o comando do Porto ficava com a União, o que mudou em 2014, quando passou para administração do Estado.

As dificuldades na administração do Porto se devem a sua categoria. Segundo o secretário do Planejamento e Desenvolvimento Econômico de Estrela, Paulo Finck, desde sua inauguração, em 1979, um Porto é considerado um Porto da classe mais alta “ele tem as mesmas regras e o mesmo corpo técnico que o Porto de Rio Grande, ou o Porto de Santos, ou seja, são portos de categoria A, a mais alta considerada no Brasil pela nossa legislação em termos de porto. Isto foi o que inviabilizou qualquer operação” afirma.  Hoje, mesmo fechado, o Porto gera um gasto de 40 mil reais para o Estado.

A proposta é de o porto estrelense passe à classe IP4: Porto Público Organizado em Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte, que é mais flexível quanto às obrigações. Assim, a Prefeitura de Estrela poderia realizar importantes Parcerias Público-Privadas (PPPs) que podem potencializar as oportunidades de movimentarmos o porto novamente, e gerar retorno para os cofres da cidade.

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Para Paulo Finck, é importante que se tenha uma variedade de setores que apostem nesta parceria: “Já temos o setor de frigorífico, de grãos e mais alguns outros setores que estamos conversando. Mas tem diversificação, o importante é isto, é o que acaba valorizando”.

 

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