
Uma munícipe que reside na região do shopping perto da rotatória da Bruno Ruggiero entrou em contato com a reportagem para reclamar do barulho excessivo, segundo ela, dos escapamentos de motocicletas. Na opinião da moradora há um aumento neste tipo de situação: “Ocorre que o número de motocicletas sem o filtro de escapamento acredito que tenha aumentado consideravelmente. O barulho que os motociclistas fazem é ensurdecedor, a qualquer horário do dia ou da noite parecem um enxame de abelhas”.
Ela mora em um prédio e no sétimo andar nessa região da cidade. “Todas as noites a minha filha recém-nascida acorda assustada, quando consigo fazê-la dormir, parece que as motos estão dentro da minha casa”, disse.
Para a munícipe, a fiscalização em São Carlos é deficiente neste tipo de caso. “Não vejo nenhum tipo de fiscalização para coibir essa prática desnecessária, imagino que deva incomodar muita gente, idosos, doentes, pessoas com crianças e etc”, destacou.
Multa
Sobre essa situação o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) afirma que os veículos devem ter as características de fábrica, ou seja, se o silenciador do escapamento de uma moto é retirado, isso fere a lei, a situação está prevista no artigo 230, Inciso XI, do CTB.
A infração é qualificada grave e pode resultar em multa no valor de R$ 195,23, além de cinco pontos na carteira e retenção do veículo para regularização. Sendo assim, o veículo apreendido por ir para o pátio e por lá permanecer.
A liberação pode ocorrer, contudo um novo flagrante implicará em outra apreensão e também novas multas para o condutor e proprietário do veículo.
Vale ressaltar que usar escapamento esportivo não é crime, contudo ele tem que estar adequado à legislação.