Sob intervenção do Município desde 29 de fevereiro de 2016, a solução para o Hospital Arcanjo São Miguel (HASM) segue em pauta entre Executivo, Legislativo, Ministério Público e a comunidade gramadense, sendo também tema da última reunião do ano do Conselho Municipal de Saúde, realizada nesta quarta-feira (14). Na ocasião, o prefeito João Alfredo Bertolucci, o Fedoca, falou das negociações com um grupo local de médicos e com instituições de fora do município para compra ou gestão do hospital.
Fedoca elogiou o ato intervencionista necessário para que não ocorresse a interrupção na prestação de serviços hospitalares no município, relacionados à UTI e aos setores de urgência e emergência, e falou que, dentro das suas possibilidades, a Prefeitura está fazendo a sua parte. Em 2017, 17,7 milhões de reais foram empenhados para o Hospital, uma diferença de R$ 6 milhões a mais em relação a 2016. Os recursos repassados são provenientes do Município, da União e do Estado.
“A saúde é uma área muito complexa, mas temos o conhecimento de dar um encaminhamento a esta situação do Hospital. Já fizemos mais de dez audiências em Brasília, quatro com o ministro da Saúde, e outras com técnicos ou ministérios envolvidos com as verbas do teto MAC, para aumentar os recursos do incremento da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, que resolveriam grande parte dos problemas, mas não tivemos êxito”, salientou. De acordo com o prefeito, quatro deputados federais estão trabalhando na busca destes recursos, visto que Gramado recebe proporcionalmente menos que a grande maioria dos municípios gaúchos, situação encontrada no início deste ano.
Em paralelo a isso, a administração municipal tem buscado incessantemente uma solução para o HASM. Fedoca reiterou aos presentes que ajudem a administração a escolher a solução certa, que passa por uma empresa gestora qualificada ou pela necessidade da aquisição do imóvel, e que o município está acompanhando todas as negociações para que a comunidade não seja prejudicada.
Fedoca contou que já houve tratativas com diversas instituições ligadas ao tema, alguns declinaram, visto que Gramado é uma cidade muito pequena e operam com grandes hospitais no país. Além disso, o prefeito já recebeu mais de 20 investidores que chegavam com soluções prontas, mas após o aprofundamento, verificava-se que havia um histórico duvidoso destas, e que muitas delas se interessavam apenas no imóvel para especulação imobiliária. “Uma empresa nos exigiu a retirada da cláusula existente na matrícula do imóvel, segundo a qual aquele imóvel foi doado e se destinaria a um hospital filantrópico ou assistencial, e quando viram que era exclusivo à saúde, eles perderam o interesse”, relata Fedoca.
O secretário da Saúde, João Teixeira, também destacou a negociação com um grupo de médicos local, onde se abriu a possibilidade de tratativas diretas com a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefaz), congregação proprietária da casa de saúde. “O prefeito Fedoca chamou em seu Gabinete as irmãs e um médico do grupo interessado, e a partir daquele momento as negociações começaram a clarear e a se tornar uma realidade, e pode vir a acontecer deste grupo adquirir o hospital”, frisou João.
Desapropriação do hospital é última alternativa
Durante a reunião, o presidente do Conselho Municipal de Saúde, Dr. Cesar Augusto Nunes Maciel propôs ao prefeito a desapropriação da instituição e criação de uma associação local, composta pela comunidade, empresários, profissionais e entidades, para gestão do HASM.
Em relação à proposta, o prefeito disse que o foco da administração é resolver o problema. “Se for insolúvel, se só tivermos esse caminho vamos trabalhar com essa opção, mas enquanto tivermos pessoas e entidades idôneas interessadas em administrar o hospital, vamos tentar fazer com que isso ocorra”. Ele ressaltou ainda que a criação da associação é muito interessante, mas que esta deve se profissionalizar e capacitar para poder assumir a gestão da instituição, e que se for esta a decisão da comunidade, podem contar com a Prefeitura.
O Promotor de Justiça, Max Roberto Guazzelli, após fazer uma explanação sobre a situação do hospital desde a sua intervenção, disse que se a alternativa for a desapropriação, o Ministério Púbico auxiliará para buscar todas as informações e garantir que uma instituição ou associação idônea assuma o hospital. “Essa área da saúde é recheada de quadrilhas, que abusa das comunidades e dos pacientes. Tem muita empresa fraudulenta, por isso não podemos correr risco, e se for esse o caminho, necessitamos de uma abertura de negociação com a Secretaria Estadual de Saúde”, finalizou.
