Novo edital do transportes deverá ser apresentado neste mês

Vereador Paraná Filho solicitou e conduziu audiência pública sobre redução de linhas de ônibus e novo edital

O vereador Paraná Filho presidiu nesta quarta-feira (6), uma audiência pública realizada pela Câmara Municipal para discutir a redução de 20% das linhas de ônibus do sistema de transporte público da cidade. O evento contou com presença do secretário municipal de Transporte e Trânsito Antonio Clóvis Pinto Ferraz, o Coca, do presidente da Câmara Roselei Françoso, dos vereadores Djalma Nery, Professora Neusa, Raquel Auxiliadora e Cidinha do Oncológico, além de representantes da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Sindspam e usuários do transporte coletivo.

Diante do impasse que perdura há sete anos no setor e o fato de a empresa atual operar sem contrato, a audiência também abordou a elaboração do novo edital de concorrência pública para a prestação do serviço. No início da audiência, Paraná apontou a “situação precária e caótica” que a cidade enfrenta com relação ao sistema de transporte coletivo e elencou os acontecimentos desde 2014, incluindo suspensão e cancelamento de editais, intervenção municipal e prorrogação da prestação do serviço pela atual concessionária.

O secretário Coca Ferraz informou que o novo edital deverá ser apresentado neste mês, por determinação do Ministério Público. Ele informou que atualmente o sistema apresenta queda de 47% do volume de passageiros transportados em relação ao período anterior à pandemia. Especialistas, segundo disse, projetam uma queda de demanda da ordem de 29% no pós-pandemia.

Ele comunicou que a Prefeitura contratou a FGV para elaborar um plano de mobilidade para a cidade, que contempla pesquisa origem e destino para o planejamento do transporte, mas esse trabalho está atrasado.

O secretário recebeu questionamentos de vereadores e usuários quanto à diminuição da frota e das linhas de ônibus. Eles também criticaram o uso de parâmetros de redução da demanda no período da pandemia como base para a elaboração do novo edital.

Ao final da audiência Coca Ferraz qualificou como válida a discussão e destacou que o evento trouxe “muitas sugestões valiosas” que serão avaliadas para adequações no edital.

O vereador Paraná Filho disse o tema continua em discussão e que pretende ingressar no MP para que seja encaminhada uma solução que atenda ao interesse da população.

O presidente da Câmara, Roselei Françoso alertou que edital depois de publicado não pode ser alterado e que existe necessidade de que seja elaborado com clareza e transparência. Ele opinou que a base não deve ser o atual modelo de transporte e destacou que o mecanismo de consulta pública pode ser utilizado.  

Roselei disse que a Câmara e a secretaria municipal de Transporte e Trânsito poderão conversar com representantes do Ministério Público para solicitar um prazo maior para elaboração do edital, a fim de levar em conta informações do plano de mobilidade. Paraná Filho, ao encerrar a audiência, apoiou a proposta. “A Câmara intermediar esta situação é importante. Estamos aqui para colaborar para o bem comum”, afirmou.