O governo da Espanha anunciou que pretende restringir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais e exigir que as plataformas digitais adotem mecanismos eficazes de verificação etária. A medida foi apresentada nesta terça-feira pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante participação na World Government Summit, realizada em Dubai.
Ao justificar a iniciativa, Sánchez fez duras críticas ao funcionamento das redes sociais, classificando-as como ambientes onde normas são desrespeitadas e práticas ilegais acabam sendo toleradas. Segundo ele, a proposta tem como objetivo proteger crianças e adolescentes do que definiu como um “ambiente digital sem regras”.
Além da limitação de idade, o primeiro-ministro informou que o Executivo espanhol deve encaminhar, já na próxima semana, um novo projeto de lei voltado à responsabilização direta de dirigentes de plataformas digitais pela disseminação de conteúdos ilegais e discursos de ódio.
A iniciativa da Espanha surge após a Austrália adotar, em dezembro, uma medida semelhante, tornando-se o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A decisão australiana impulsionou o debate internacional sobre a proteção de jovens no ambiente digital.
Na Europa, outros países também avaliam ações na mesma direção. Reino Unido e França estão entre as nações que discutem mudanças legislativas para restringir o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais.
