O prefeito de Panambi Daniel Hinnah tem buscado soluções junto ao governo do Estado para melhorar as condições da saúde do município. A proposta é buscar um ressarcimento do valor que está em aberto, referentes ao repasses atrasados do Estado.
No ano de 2017, o Secretário da Fazenda, Giovani Feltes conseguiu, em duas oportunidades, saldar parte da dívida com um repasse de praticamente R$500 mil e outro que foi como um socorro na situação de emergência gerada por enxurrada, no valor de R$387 mil.
Além disso, o prefeito afirma que o município tem sustentado os serviços da saúde, com toda estrutura a disposição da comunidade, com 100% de cobertura dos ESF (postos de saúde) e todos os serviços de atenção básica, até atendimentos de média e alta complexidade, urgência e emergência, exames e medicamentos.
A Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul confirmou que deve para o município de Panambi um total de R$ 2.301.639,72, relativo aos exercícios de 2014, 2015, 2016 e 2017, nos programas municipais pactuados a favor do Fundo Municipal de Saúde de Panambi.
O município de Panambi obteve uma liminar que determina que o Estado mantivesse em dia os repasses a partir de novembro. Mas, o valor em atraso tem gerado dificuldades para a gestão da saúde do município, que sustenta 74% dos custos da saúde municipal, quando o valor deveria ser financiado de forma equilibrada entre união, estado e município.
Em circular, a Secretaria da Saúde do RS pondera que “não é insensível às dificuldades decorrentes dos atrasos ou ausências de repasses dos programas municipais por parte do Estado, e que isso repercute diretamente na população gaúcha atendida pelo SUS. No entanto, é sabido que estamos diante do maior déficit financeiro dos últimos tempos, decorrente de um desequilíbrio estrutural das contas públicas aliado às perdas que o Estado vem sofrendo com a política fiscal adotada pela União.”
Leia mais: Prefeitura Panambi contesta valores de dívida com hospital
