Um trabalho desenvolvido por Eduardo Caruso Barbosa Pacheco, aluno do Mestrado Profissional em Matemática, Estatística e Computação Aplicadas à Indústria (MECAI) do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC) da USP, em São Carlos, recebeu o prêmio de Best Paper Award no 19º Seminário de Pesquisa em Ontologias no Brasil (ONTOBRAS 2026).
O trabalho, intitulado “A Justificatory-Space Ontology and Knowledge Graph for Contrastive Explanation of Brazilian Judicial Decisions”, foi reconhecido como o melhor artigo da trilha principal (Main Track) do evento, realizado em Vitória (ES), em 23 de setembro. Eduardo é orientado pela professora Cibele Russo, do ICMC-USP.
A premiação reconhece uma pesquisa que une Inteligência Artificial, Ciência de Dados, Ontologias e Direito para enfrentar um desafio cada vez mais relevante: como utilizar sistemas de IA no Judiciário sem abrir mão da transparência, da possibilidade de auditoria e da participação humana no processo de decisão.
IA para explicar, e não apenas prever
O trabalho apresenta o Justificatory Space, uma estrutura de Inteligência Artificial Explicável (XAI) desenvolvida especificamente para o contexto do Judiciário brasileiro.
A proposta combina uma ontologia jurídica com um Grafo de Conhecimento de grande escala, construído a partir de dados reais provenientes do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, a estrutura reúne mais de 96 mil nós de dados.
“Em vez de apenas prever resultados ou buscar precedentes parecidos, o sistema atua de forma neuro-simbólica para organizar, de maneira contrastiva, os fundamentos jurídicos admissíveis tanto para deferir quanto para indeferir um pedido sob uma mesma base factual. Essa abordagem preserva o livre convencimento do magistrado, evita viés de confirmação (especialmente em medidas de urgência) e fornece explicações estruturadas e auditáveis adaptadas para cada público: juízes, partes e órgãos de fiscalização”, explica o autor.
Ainda segundo Eduardo, essa abordagem contribui para reduzir o risco de viés de confirmação, especialmente em situações que envolvem decisões urgentes, e preserva o papel do magistrado na tomada de decisão. As explicações também podem ser estruturadas de acordo com o público a que se destinam, como juízes, partes envolvidas no processo e órgãos de fiscalização.
A pesquisa está alinhada ainda a discussões atuais sobre governança e uso responsável da Inteligência Artificial no sistema de Justiça, incluindo as exigências estabelecidas pela Resolução CNJ nº 615/2025 e pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em seu artigo 20.
Formação aplicada no MECAI
Para Eduardo, o reconhecimento também evidencia a importância de uma formação capaz de aproximar conhecimento científico e problemas concretos da sociedade. “Receber este prêmio é um reconhecimento gratificante e reforça a importância de desenvolvermos soluções de IA que respeitem as particularidades do sistema jurídico brasileiro. Mais do que gerar previsões, nosso compromisso deve ser com a transparência, a auditabilidade e o suporte à decisão humana.”
O aluno destaca ainda a contribuição de sua formação no MECAI para o desenvolvimento da pesquisa: “A formação no MECAI foi decisiva nesse processo: o programa me proporcionou o rigor em modelagem de dados e a valorização da ciência aplicada para conectar a inteligência artificial aos desafios reais das instituições públicas.”
Criado em 2014, o Mestrado Profissional em Matemática, Estatística e Computação Aplicadas à Indústria (MECAI) tem como proposta aproximar universidade, setor produtivo e governos, oferecendo formação em matemática, estatística e computação voltada à solução de problemas reais. Na avaliação da CAPES, referente ao período de 2021 a 2024, o MECAI obteve nota 5, a máxima atribuída aos programas profissionais.
Para a professora Cibele Russo, a premiação representa também um exemplo de como a pesquisa desenvolvida no âmbito do MECAI pode gerar conhecimento aplicado em áreas estratégicas. “A premiação reconhece a qualidade e a relevância da pesquisa desenvolvida pelo Eduardo. Seu trabalho demonstra o potencial do MECAI para integrar inteligência artificial, ciência de dados e conhecimento especializado na busca de soluções para desafios importantes da sociedade, como o aprimoramento dos processos judiciais.”
O reconhecimento no ONTOBRAS reforça, assim, a atuação do ICMC na formação de profissionais capazes de utilizar ferramentas matemáticas e computacionais avançadas para enfrentar desafios contemporâneos, conectando pesquisa acadêmica, inovação tecnológica e demandas concretas da sociedade.
Conheça o programa de pós-graduação MECAI.
Texto: Raquel Vieira, da Comunicatto
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