Uma avaliação do primeiro ano da atual administração municipal, os obstáculos enfrentados para a concretização de certos projetos e as metas e expectativas para 2018 foram tema, no dia 30 de dezembro, do programa “Questão de Opinião”, da Rádio Sorriso FM, com a presença do prefeito Daniel Hinnah, do vice Francisco Pereira da Costa e de todos os secretários municipais.
Para o prefeito Daniel, o “Questão de Opinião” foi uma oportunidade para “conversar um pouco sobre uma retrospectiva, um balanço da nossa estão em 2017, primeiro ano de nossa gestão, com uma proposta de um novo tempo e com alguns princípios bem firmados que procuramos em cada uma das nossas ações: gestão, foco nas pessoas, participação das pessoas e a transparência”. O programa foi importante, também, para o prefeito, porque disponibilizou um espaço “para apresentar resultados, apresentar os pontos fortes que conseguimos conquistar, os pontos fracos em que ainda temos que melhorar e, também, ouvir o que o ouvinte pensa a respeito”.
Daniel afirmou que a atual gestão está tendo que encarar problemas antigos, “que são difíceis de resolver, mas temos procurado soluções duradouras, quando não soluções definitivas”. O prefeito lembrou, ainda, que muitas ações da administração municipal foram construídas em parceria com instituições não ligadas o Poder Público e, também, com a iniciativa privada, em um ano que foi de muita organização da gestão, visando maximizar as ações nos três anos restantes desta gestão.
Orçamento e pessoal
Sobre o orçamento a Prefeitura para 2017, votado em 2016, Daniel avaliou que a prioridade para as pastas de Saúde e Educação são compreensíveis e fundamentais, até mesmo pelas suas estruturas, mesmo que algumas pastas, como a Secretaria de Obras, por exemplo, tenham que contentar-se com orçamentos mais modestos e, ainda, enfrentar uma enxurrada de reivindicações de melhorias e novas obras nos mais diversos tipos e locais.
Uma arrecadação aquém do esperado foi uma dificuldade extra para todos os municípios, fazendo com que o fechamento das contas ao final de 2017 exigisse um grande esforço da administração como um todo.
O secretário de Administração, André Batista, explicou que, entre as tarefas de sua pasta, estão o auxílio das outras secretarias, controles gerenciais como, por exemplo, administração de pessoal. Hoje a Prefeitura conta com 1.500 servidores (números arredondados) e 1.633 contratos (alguns professores, como exemplo, têm dois contratos de 20 horas cada um). Embora o número de servidores em cargos de confiança tenha aumentado de 21 para 28, em relação ao ano passado, em 2017 são 160 contratados (sob indicação do prefeito e secretários), contra os 260 contratados no ano anterior.
Sobre os veículos novos adquiridos em 2017, um investimento de R$ 500 mil, O prefeito Daniel garante que esta resultou em uma economia de R$ 775 mil na manutenção, se fosse mantidos os veículos mais antigos.
Poucos recursos para investimentos
A chefia de gabinete, que tem à frente o ex-vereador Romário Heitor Malheiros tem, segundo ele, auxiliado as secretarias e prefeito e vice-prefeito nas mais diversas situações e desafios. “Estamos levando muito a sério os princípios de ‘Panambi um Novo Tempo’, dentro desta transparência, pela primeira vez, acredito que o Poder Executivo se reportou ao todos os ofícios e indicações do Poder Legislativo, porque os vereadores são os representantes de nossa comunidade, independente de serem ou não da base aliada”.
O secretário da Fazenda e Planejamento, Sérgio Degen, revelou que o orçamento municipal para 2018 é de R$ 120 milhões, valor que exclui o dinheiro (R$ 34 milhões) destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social – IMSS – e de R$ 10 milhões de operações de crédito. O secretário explicou, ainda, as dificuldades enfrentadas para dotar a secretaria de Obras com um percentual maior do orçamento. “Obras é um gargalo dentro do Município, como temos instituída uma estrutura que é quase impossível de se mexer, dentro da Saúde, da Educação, e de mais de R$ 60 milhões para pessoal, sobra muito pouco para investimento”. Por outro lado, Degen antecipou que haverá uma transferência de serviços entre as secretarias, resultando na destinação de 14% do orçamento para a secretaria de Obras (incluindo o Destur): “mas estamos contando om as operações e com os projetos que estão em andamento; se eles forem realmente aprovados, teremos um volume bem maior disponibilizado em obras dentro do Município”.
Apoio a famílias necessitadas
Apoiar as famílias atingidas pelas ventanias e enxurradas, regularizar a situação de famílias que residem em áreas da Prefeitura, mas ainda não possuem a escritura em seus nomes. Situação atípica foi a encontrada no na área adquirida pela Prefeitura para ser o loteamento Ricardo Schmidt II, que foi invadido, há mais de oito anos, antes de o loteamento ser regularizado. Além disso, algumas casas ocuparam o espaço destinado a mais de um lote. “Sabemos que a invasão é uma coisa ilegal, mas terremos que fazer um processo de readaptação, com o pessoal do Cadastro fazendo outro mapa, adequado ao que está lá, porque senão as famílias teriam que desmanchar suas casas, e sabemos que elas não possuem estas condições”. A secretária adiantou que as família do Ricardo Schmidt II deverá receber um financiamento através da Caixa Econômica Federal, comprando e pagando seus lotes para a Prefeitura. Esta iniciativa, entretanto ainda depende de resposta positiva do Governo Federal. Também foi dado apoio a famílias que possuem necessidades específicas, como reformas e instalação de banheiros
Elisabete sustentou que todos os trabalhos da sua secretaria vem sendo feitos “com muita transparência”, e as pessoas e famílias beneficiadas recebem a visita de uma assistente social, de um engenheiro e tem sua situação avaliada pelo Conselho Municipal de Habitação.
Secretário Rafael destaca importância do Procon
A importância e as vantagens que o Procon, a Defesa do Consumidor, tem trazido para a economia local, foram destacadas pelo secretário municipal Rafael Jacques Oliveira, titular da Secretaria de Agricultura, Indústria, Comércios, Serviços e Meio Ambiente – SMAIC -.
Durante manifestação no programa, Rafael citou alguns números para comprovar esta importância. Segundo ele, em 2017 o Procon (que tem à frente Rosani Zachow) teve o dobro de atendimentos do que em 2016, recolocando, na economia local, R$ 1,1 milhão, o que dá uma média, considerando os 252 dias úteis, seria R$ 4,6 mil reais por cia de dinheiro recuperado em ações contra cobranças indevidas.
No mesmo programa, o secretário Rafael explicou que, mesmo tendo um orçamento pequeno, na comparação com outras secretarias, a SMAIC buscará, na atual gestão (2017-2020) dar um maior apoio à indústria local. “Mesmo sendo (junto com Condor), o maior arranjo produtivo local pós colheita do Brasil, gerando tanta receita e renda, a nossa indústria seguiu, por muitos e muitos anos, caminhando praticamente sozinha, quase sem apoio, reconhecimento e de investimento do poder público, e isto valoriza cada vez mais nossos empreendedores locais”, disse o secretário.
Números da SMEC
Entre professores e funcionários (serventes, atendentes e motoristas) são 910 pessoas no quadro da SMEC. São 1.700 crianças nas escolas de Educação Infantil, as EMEIs, e 2.799 crianças nas escolas de Ensino Fundamental, as EMEFs. Os dados são da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), que tem à frente a professora Marlise Rodrigues.
A Prefeitura, através da Secretaria investiu, em manutenção, reforma e material de expediente e higiene R$ 1,7 milhão nas EMEIs e R$ R$ 1,2 milhão EMEFs. A adequação de prédios também recebeu recursos, como é o caso da EMEI do bairro Italiana, em um projeto padrão em nível nacional, que não levava em conta as particularidades do clima no Rio Grande do Sul.
Em relação à Educação Infantil, ou creches, Marlise revelou que, em 2017, foram 770 crianças inscritas, sendo que 607 conseguiram ser atendidas pelo Município. Os números foram revelados durante o programa “Questão de Opinião”, da Rádio Sorriso FM, no dia 30 de dezembro.
Marlise também fez uma referência à professora e artesã Gisela Irene Brietzke e seu marido, o também professor Lauri Brietzke, lembrando que Gisela, há muitos anos atrás, foi a precursora do passeio de lanternas, evento da programação oficial de Natal do Município, retomado em 2017.
Secretaria de Obras concentra maior parte das reivindicações
A Secretaria Municipal de Obras está no foco da imensa maioria das reivindicações, feitas por cidadãos de Panambi, diretamente na Prefeitura ou através da Câmara de Vereadores, A constatação é do secretário municipal de Obras, Paulo Ricardo Schwingel. Apesar das dificuldades e da enorme demanda, a secretaria vem conseguindo, segundo Paulo Ricardo, “conseguiu dar a resposta quando a comunidade mais precisava”.
Um ouvinte ligou, relatando que mora, Há 42 anos, à rua Colômbia, no bairro Medianeira, e esta rua não tem sequer uma camada de brito desde então. “Eu gosto dessas rases, porque o cara diz que está lá há 42 anos, eu estou na secretaria há um ano”, disse Paulo acrescentando que muitas vias púbicas estão em situação semelhante, citando, além da rua Colômbia, as ruas Rondônia, “que foi batizada como a rua mais feia de Panambi, a rua Prudência Cardoso, que a administração anterior (2013-2016 )não queria nem saber, o pessoal destas ruas mais antigas pode ficar tranquilos, que vamos ter um carinho especial com elas”, garantiu Paulo Ricardo.
Sobre a rua Pavão, o secretário reconheceu que “ela não está ruim, ela está muito ruim”, está precisando de uma reperfilagem e definimos, junto com nosso prefeito Daniel e vice Francisco, que algumas ruas, entre elas a Pavão, Alfredo Brenner, Otto Kepler e Germano Goecks, bastante utilizada por motoristas e pedestres, terão uma reperfilagem, com colocação de uma fina camada de asfalto.
Nas manifestações durante o programa “Questão de Opinião” , da Rádio Sorriso FM, no dia 30, Paulo lembrou que a Secretaria de Obras tem um orçamento de 7% do orçamento anual da Prefeitura, e apenas cerca de 100 servidores, de um total de quase 1.600 servidores públicos municipais.
O programa “Questão de Opinião” teve à frente o comunicador Eloir Pereira, com o apoio do jornalista Hugo Schmidt, e vai ao ar todos os sábados, às 08h.
