Prefeitura de Ibaté se posiciona sobre o retorno das aulas da Rede Municipal

A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e
Cultura, esclarece que o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na
Rede Municipal de Ensino segue a Resolução SEDUC 11, de 26 de janeiro de
2021 e o Plano São Paulo, do Governo Estadual, e Resolução SEMEC
001/2021.


O cuidado com a saúde e a preservação da vida são elementos importantes
para um plano de reabertura das escolas. Por essa razão, o plano deve
ser gradual e cauteloso, de forma a reduzir ao máximo os riscos para a
comunidade escolar e garantir o direito à aprendizagem e ao
desenvolvimento pleno das crianças e dos adolescentes.
Assim sendo, as jornadas e as cargas horárias de trabalho dos
profissionais da rede municipal de Ensino deverão ser cumpridas
PRESENCIALMENTE, a partir do dia 27 de janeiro, quando será realizada a
Semana de Planejamento e Organização Escolar até o dia 02 de fevereiro.
Salientamos que os profissionais que se encontrem no grupo de risco e
acima dos 60 anos de idade, conforme normativa vigente da Secretaria da
Saúde do Estado de São Paulo, poderão participar das atividades
presenciais mediante assinatura de termo de responsabilidade, bem como,
a dispensa de realização de atividades presenciais está condicionada à
apresentação de atestado médico atualizado, que comprove pertencimento
ao grupo de risco para a COVID-19, dispensando os maiores de 60 anos, os
quais deverão protocolar junto ao RH o seu pedido de dispensa. Os
profissionais do quadro da Educação que integram o grupo de risco
ficarão em home office, sendo que os docentes deverão promover as
atividades de docência, planejamento e formação exclusivamente por meio
remoto, enquanto perdurar a medida de quarentena.


Na semana de 03/02 a 05/02 – período em que serão considerados dias
letivos –, as escolas estarão abertas para a comunicação com as famílias
sobre como funcionarão os protocolos de retorno, bem como, serão criados
canais de interação entre os profissionais da educação e pais e/ou
responsáveis pelo aprendizado das crianças, buscando compilar dados que
servirão para a organização das aulas, as quais deverão acontecer
somente no dia 08/02, quando 35% dos alunos PODERÃO retornar
presencialmente.


Importante ressaltar que, devido ao crescimento da pandemia na região,
fica suspensa a obrigatoriedade da presença física dos alunos em sala de
aula nas fases LARANJA e VERMELHA do Plano São Paulo, seguindo
determinação da Secretaria Estadual da Educação.


As unidades escolares deverão planejar as atividades presenciais de
forma a respeitar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do
Plano São Paulo, mantendo o distanciamento de 1,5 metro; estudantes
devem permanecer de máscara durante as aulas, com exceção para crianças
menores de dois anos, conforme recomendações das autoridades de saúde;
manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas,
evitando o toque nas maçanetas e fechaduras; escalonar os horários de
entrada e saída dos estudantes e o intervalo entre as turmas, limitando
o contato próximo entre eles.


Qualquer caso suspeito e confirmado de Covid-19 no ambiente escolar,
tanto de estudantes quanto de profissionais da Educação, deverão ser
registrados no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para
COVID-19 – SIMED.