Prefeitura se posiciona sobre liberação de alvarás

Fiscalização continua trabalhando

Os comércios, indústrias e empreendedores de São Carlos contam com uma ferramenta fundamental para agilizar a formalização dos estabelecimentos no Estado: o Via Rápida Empresa, módulo estadual de licenciamento que facilita a vida do empresário. Em 4 anos mais 23.000 empresas foram licenciadas na cidade.

Conduzido pela Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp), o serviço integra os órgãos do Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária e Companhia Ambiental do Estado (Cetesb), com o licenciamento dos estabelecimentos de baixo risco em até cinco dias.

O diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, informou que a cidade de São Carlos está inserida em primeiro lugar no ranking, como a cidade que realiza as análises de viabilidade e licenciamento em 1 dia.

Penela disse que existe um trabalho integrado entre a Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano e a Secretaria de Fazenda, que permite a liberação do licenciamento pelo Sistema Via Rápida Empresa ao Sistema Fácil da Prefeitura Municipal, que libera com rapidez a Inscrição Municipal dos empreendedores.

O atendimento e dúvidas de contadores e munícipes são realizados pelo e-mail viabilidade@saocarlos.sp.gov.br.

Mesmo durante essa semana de suspensão de atendimentos na Prefeitura Municipal de São Carlos, o chefe de Fiscalização de Posturas, Marcelo Celenza e os fiscais de serviços públicos Gabriel dos Santos, Augusto Cesar Avellar e Priscilla Aizza, continuaram com os trabalhos pelo sistema home-office.

Faz parte da viabilidade a análise de zoneamento, vizinhança (se a atividade da empresa é permitida naquele local), imóvel, vagas de garagem, acessibilidade, tipo de uso e horário de funcionamento. Além disso, o sistema também é moldado segundo as leis municipais de cada cidade, suprindo particularidades em qualquer segmento empresarial que o município tenha na legislação.

Sendo assim, foram analisados de janeiro de 2017 até o final março de 2021, aproximadamente 120.000 pedidos de viabilidades pelo sistema Via Rápida Empresa e Sistema Fácil da Prefeitura Municipal de São Carlos.