Diversas entidades ambientais de São Carlos se movimentaram nas redes sociais e também com reuniões no dia de ontem pedindo que o projeto de proibição de pulverização aérea de agrotóxicos fosse mantido e o veto derrubado. A discussão sobre a manutenção e queda do veto se dará nesta tarde
A sessão da Câmara de São Carlos desta tarde de terça, 26, promete ser quente, assim como a temperatura ambiente, pois estará em discussão o veto ao projeto que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos que foi recentemente aprovado pela plenário da Casa de Leis. O projeto que voltou para a Prefeitura regressou ao legislativo com o veto aposto pelo prefeito Airton Garcia e a mobilização de articuladores políticos do governo para a manutenção da atitude do prefeito. Fontes ouvidas pela reportagem, apontam que o veto deverá ser mantido e que somente Djalma Nery, autor da lei e a vereadora Raquel Auxiliadora devem votar pela derrubada e manutenção da aprovação.
Na tarde de hoje, funcionários da XMobots estão na Câmara Municipal. Eles se concentraram na frente do prédio Euclides da Cunha. De acordo com o apurado pela reportagem, estes trabalhadores seriam favoráveis à manutenção do veto ao projeto sobre pulverização aérea de agrotóxicos de Djalma Nery. A empresa em questão trabalha também com drones para agricultura.
Porém, o plenário da Câmara não poderá acolher todos os presentes, já que há uma limitação de lugares como mostrou o presidente da Casa, o vereador Marquinho Amaral, em vídeo que está circulando pelas redes sociais.
Diversas entidades ambientais de São Carlos se movimentaram nas redes sociais e também com reuniões no dia de ontem pedindo que o projeto de proibição de pulverização aérea de agrotóxicos fosse mantido e o veto derrubado. A discussão sobre a manutenção e queda do veto se dará nesta tarde.
Projeto vetando a pulverização aérea de agrotóxicos foi aprovado por 13 votos a 1 em plenário na Câmara de São Carlos
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmou a validade da Lei 16.820/2019, mantendo a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos no estado do Ceará, o vereador Djalma Nery (PSOL) tomou uma iniciativa semelhante na Câmara Municipal de São Carlos, em São Paulo, apresentando um Projeto com o objetivo de banir a pulverização de agrotóxicos por aeronaves em todo o município.
A lei estadual, validada em maio pelo STF, também conhecida como Lei Zé Maria do Tomé, tornou o Ceará o primeiro estado do Brasil a ter uma legislação específica que proíbe a pulverização aérea.
Análoga a lei cearense, a proposta do vereador tem como objetivo combater a deriva de agrotóxicos, diminuir os impactos ambientais e danos à saúde, principalmente dos moradores da zona rural, vizinhos de monoculturas em que a pulverização aérea é amplamente utilizada, inviabilizando a produção de pequenos agricultores.
Após o PL passar pelo debate em comissões e audiência pública, que contou com a participação de representantes de órgãos municipais, pesquisadores e moradores de assentamentos que foram afetados pela pulverização aérea de agrotóxicos, o Projeto de Lei Nº 513/2023 foi aprovado por 13 votos favoráveis e 1 contrário.
De acordo com Lindamira Ribeiro, moradora do Assentamento Santa Helena, a pulverização aérea de agrotóxicos causa “muita dor de cabeça nas crianças e muita gente doente no assentamento por causa do veneno que eles jogam do avião”. Dona Lindamira relata ainda que a criação de ovelhas vem sofrendo com abortos frequentes e que todas as abelhas do apiário morreram, além da constatação de vários casos de câncer em moradores do Santa Helena, cercado por latifúndios de cana-de-açúcar.
A pulverização aérea de agrotóxicos é uma das rotas de exposição mais perigosas, como explica a pesquisadora da UFSCar Priscila Zem. “A dispersão dos agrotóxicos no ar é levada pelo vento e acaba chegando no solo, na água e principalmente absorvido pelas plantas de toda a região próxima a aplicação”. A pesquisadora afirma que a morte de abelhas nativas está diretamente ligada à pulverização aérea de agrotóxicos.
O vereador Djalma Nery, autor do projeto de lei, explica que “é possível produzir de uma outra forma, suficientemente para alimentar a população e com qualidade. Para isso, é preciso viabilizar a agroecologia e a transição agroecológica, mas a pulverização aérea inviabiliza esse tipo de produção”, afirma.
Fonte do texto do projeto aprovado: Da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida
Leia mais:
