O mandato da vereadora Raquel Auxiliadora abriu as inscrições para as Emendas Participativas 2027, iniciativa que convida órgãos públicos, entidades sem fins lucrativos, coletivos, grupos e movimentos organizados a apresentarem projetos que poderão receber indicação de recursos no orçamento municipal.
A proposta é aproximar a população das decisões sobre o uso do dinheiro público, com transparência, participação popular e critérios claros. As emendas parlamentares são indicações feitas pela vereadora durante a construção da Lei Orçamentária Anual, mas os recursos pertencem ao orçamento do município e são executados pela Prefeitura, por meio da secretaria responsável.
“Emenda parlamentar não é dinheiro da vereadora. É recurso público, do orçamento municipal, e por isso precisa ser tratado com responsabilidade, transparência e participação da população. Nosso mandato acredita que boas ideias, quando nascem das comunidades e dos serviços públicos, precisam ter caminho para virar investimento na cidade”, afirma Raquel Auxiliadora.
Podem participar escolas, unidades de saúde, serviços públicos, secretarias, ONGs, OSCs, coletivos e movimentos sociais. Coletivos sem CNPJ podem apresentar propostas em parceria com uma entidade formalizada.
Entre as áreas prioritárias estão mulheres, juventude, população LGBTQIAP+, igualdade racial, economia solidária, educação e cultura. Também poderão ser inscritas propostas de outras áreas de interesse público, como assistência social, esporte, direitos dos animais e pessoa com deficiência.
As inscrições devem ser feitas entre 8 e 24 de maio, pelo site Vereadora Raquel Auxiliadora (https://raquelauxiliadora.com.br/) . No formulário, os participantes devem informar os dados do projeto, valor solicitado, justificativa social, secretaria gestora responsável e enviar um vídeo de até três minutos apresentando a proposta.
Após essa etapa, o Conselho Popular do Mandato fará a análise inicial dos projetos habilitados. As propostas aprovadas seguirão para votação popular entre 8 e 14 de junho, com direito a um voto por pessoa. O resultado será divulgado em 19 de junho, às 13h.
Com as Emendas Participativas, o mandato busca valorizar demandas que nascem nos territórios e transformar projetos de impacto social em possibilidades concretas de investimento público.
