Raquel Auxiliadora e Roselei Françoso apresentam Projeto de Lei sobre vacinação de lactantes ao MP

Vereadores apresentaram proposta

Em reunião virtual realizada nesta sexta-feira (18), a vereadora Raquel Auxiliadora (PT), juntamente com o presidente da Câmara Municipal, Roselei Françoso (MDB) apresentaram ao promotor de justiça do Ministério Público, Sérgio Martin Piovesan de Oliveira, o projeto de lei que tramita na Casa, sobre a inclusão de lactantes nos grupos prioritários de vacinação contra Covid-19 em São Carlos.  

A iniciativa em solicitar apoio ao MP foi encaminhada na audiência pública proposta pela vereadora no dia 09 de junho, oportunidade em que o projeto 233/2021 foi debatido por profissionais, representantes da área de saúde e vereadores. Participaram da reunião com o promotor, o secretário municipal de Saúde, Marcos Palermo; o advogado Rodrigo Zambrano, presidente da comissão de saúde da OAB; Vanessa Soriano, da Secretaria Municipal de Saúde; Fulvia Capello e Livia Rittner, representando o Movimento Lactantes Pela Vacina São Carlos. 

Segundo Raquel Auxiliadora, o projeto visa garantir o direito à imunização para cerca de 1500 mulheres lactantes. “As gestantes e puérperas com ou sem comorbidades já foram incluídas na lista de prioridades do Plano Municipal de Imunização, reivindicação que também consta em nosso projeto de lei. Então agora só faltam as lactantes neste grupo de vacinação, afinal é dever do Estado garantir proteção à maternidade”, explica. 

“Vacinar as lactantes, além de fundamental porque vai garantir a saúde dos recém nascidos e da mãe, significa respeitar o princípio da economicidade, uma vez que os benefícios da vacina se estendem ao bebê também, ou seja, vamos vacinar mais pessoas com menos doses, e isso traz um benefício para a coletividade”, destaca Roselei Françoso.

O “Lactantes pela Vacina” conta com a adesão de 500 mulheres na cidade. Segundo uma pesquisa realizada pelo movimento, de 2019 até o presente momento, foram contabilizados aproximadamente 7 mil nascimentos, configurando, assim, 7 mil novas mães. Cerca de 96% dessas mães amamentam seus filhos e 28% delas amamentam 2 ou mais, o que estende a imunidade adquirida para o triplo de pessoas pesquisadas. Além disso, 8% dessas mesmas mães são doadoras de leite materno e poderiam conferir, ainda, mais imunidade para crianças assistidas pelo Banco de Leite da cidade.