A mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nascido vivo morrer antes de chegar a um ano de vida. Valores elevados refletem precárias condições de vida e saúde e baixo nível de desenvolvimento social e econômico.
Mesmo com a pandemia de COVID-19 que afetou todo o setor de saúde, este não é o caso de São Carlos. Em 2020, a cidade teve 7,03 mortes por mil nascidos vivos, foram 21 óbitos e 2.986 nascimentos, de acordo com dados apurados junto ao SEADE. Neste mesmo período, a vizinha Araraquara teve 8,93 mortes por mil nascidos, foram 23 óbitos e 2.577 nascimentos.
Uma outra cidade importante da região que é Matão tem índice em 2020 de 8,20 mortes por mil nascidos. Foram sete mortes e 854 nascimentos.
Os dados da Região Administrativa Central mostram que a realidade em São Carlos graças ao trabalho da Prefeitura especificamente na Secretaria de Saúde que hoje é chefiada por Marcos Palermo tem sobressaído. Enquanto São Carlos tem índice 7,03 a região bateu os 9,16 com 106 óbitos e 11.576 nascimentos. No Estado de SP, o índice é de 9,75 por mil nascidos vivos. Em 2020 foram contabilizados 5.358 mortes e 549.716 nascimentos.
Brasil
No Brasil, vem-se observando um declínio na taxa de mortalidade nesse grupo, com uma diminuição de 5,5% ao ano nas décadas de 1980 e 1990, e 4,4% ao ano desde 2002. Alguns autores atribuem essa queda, especialmente, a mudanças nas condições de saúde e vida da população.
Melhoria nos serviços de atenção primária à saúde, que proporcionou maior acesso ao pré-natal e promoção do aleitamento materno, aumento da cobertura vacinal e acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança no primeiro ano de vida; aliados a uma melhoria na distribuição de renda, no nível de escolaridade da mãe, nas condições de habitação e alimentação são alguns pontos destacados nesse processo3-5.
Apesar da redução da taxa de mortalidade em todas as Regiões do País, as desigualdades intra e inter-regionais ainda subsistem. Em 2010, o Brasil registrou uma Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) de 16,0 por mil nascidos vivos (NV); nas Regiões Norte e Nordeste eram, respectivamente, 21,0 e 19,1 por mil NV. Um estudo realizado em uma região do Nordeste mostrou que, embora tenha ocorrido uma redução da TMI em todos os estratos populacionais do município, a desigualdade no risco de morte infantil aumentou nos bairros com piores condições de vida em relação àqueles de melhores condições.
Em 2010, o Ministério da Saúde publicou a portaria n.o 72 estabelecendo que a vigilância do óbito infantil e fetal é obrigatória nos serviços de saúde (públicos e privados) que integram o Sistema Único de Saúde (SUS) .Com isso, espera-se que os resultados encontrados com a investigação possam subsidiar o planejamento de ações voltadas para prevenção de novas ocorrências.
