Se prender o bicho cresce, se soltar o bicho ganha

O enigma que assola a direita e o judiciário

Carlos A. Ferreira Martins

Na última coluna eu dizia que o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU de que Lula tinha o direito de concorrer à presidência deixava os defensores do golpe jurídico midiático numa “sinuca de bico”.

Para quem nunca frequentou uma mesa de snooker, a expressão indica a situação em que a bola branca toca ou se aproxima do canto da mesa, impedindo que o jogador atinja outra bola. Em linguagem figurada quer dizer que o jogador se encontra sem saída dentro das regras do jogo.

Desde a manifestação da ONU os defensores do golpe, ou simplesmente do antipetismo, insistiram na tese de que se tratava de uma ingerência descabida em assuntos internos do Brasil. Essas foram as manifestações mais refinadas. As mais toscas chegavam a propor “abandonar a ONU’.

De lá para cá, a situação se agravou. Primeiro com a divulgação das novas pesquisas de intenção de voto. O espanto de uns e o desespero de outros é verificar que, preso há quase cinco meses e cercado pelo silêncio da grande mídia, Lula continua crescendo em todo o país e em todas as faixas etárias ou de renda. Solto, poderia ganhar no primeiro turno.

Na última sexta-feira, a pá de cal nos “argumentos” jurídicos veio da presidência do Senado, que esclareceu em nota oficial: “ O tratado internacional tramitou na Câmara e no Senado entre janeiro de 2006 e junho de 2009, sendo aprovado em ambas as Casas, e foi promulgado pelo Decreto Legislativo nº 311, de 2009, conforme publicado no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2009, encontrando-se em pleno vigor.

Para preservar a versão de que o Brasil se encontra em um estado de direito, com as leis sendo observadas, seria necessário garantir a Lula o direito de ser candidato à Presidência.

Não acredito que o façam. Mas isso significará rasgar qualquer pretensão de legalidade no atual processo. E, pior, qualquer condição de legitimidade no resultado eleitoral.

Professor Titular do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP São Carlos