
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, na última terça-feira (16), um projeto de lei que permite o sepultamento de cães e gatos em jazigos pertencentes às próprias famílias dos tutores. A medida passa a valer em todo o território paulista e representa uma mudança significativa na forma como os animais de estimação podem ser homenageados após a morte.
De acordo com a Alesp, o Projeto de Lei nº 56/2025 estabelece que as normas, critérios técnicos e procedimentos para esse tipo de sepultamento deverão ser definidos e regulamentados pelos serviços funerários de cada município, respeitando as particularidades locais e as exigências sanitárias e ambientais.
A proposta tem como objetivo oferecer uma alternativa considerada mais acessível e humanizada para famílias que desejam dar uma despedida digna aos seus animais, especialmente em um momento marcado pelo luto. O texto aprovado destaca a importância de garantir respeito, segurança ambiental e condições adequadas para a realização dos sepultamentos.
Conhecida como “Projeto Bob Coveiro”, a iniciativa foi apresentada pelos deputados estaduais Eduardo Nóbrega (Podemos) e Ricardo França (Podemos). A inspiração surgiu a partir da história de um cachorro que viveu por quase uma década em um cemitério, acompanhando diariamente os sepultamentos realizados no local.
O animal, chamado Bob, acabou se tornando um símbolo de lealdade e sensibilidade, entrando para a história ao ser o primeiro cão autorizado pelo poder público a ser enterrado no mesmo cemitério onde sua tutora foi sepultada. A comoção gerada pelo caso impulsionou o debate e contribuiu para a criação do projeto, agora aprovado pela Assembleia Legislativa.
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