Tag: penalidade
Projeto aumenta pena para condutor que negar passagem a pedestre
Está em análise na Câmara dos Deputados proposta que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) para aumentar penalidade para o condutor que deixar...
Câmara aumenta para oito anos prisão para bêbado que dirige e mata
Lei aprovada nesta quarta-feira, 6, impede que condutor responsável pelo acidente responda pelo homicídio em liberdade ou que troque a pena por cestas básicas....







