Tag: projeto de lei
Projeto tipifica como crime induzir crianças e jovens à automutilação
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8833/17, que tipifica como crime induzir, instigar ou auxiliar crianças ou adolescentes a cometerem automutilação....
Projeto obriga pet shop a ter circuito interno de câmeras
Um novo Projeto de Lei pode obrigar as Pet Shops a instalar circuito interno de câmeras. É o que diz o PL 8442/17, do...
Projeto quer dobrar verbas para merenda escolar nas cidades mais pobres
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta para que escolas em municípios onde há extrema pobreza recebam o dobro em valores per capita de...
Câmara pode votar hoje projeto que cria metas de redução de mortes no trânsito
O plenário da Câmara pode concluir hoje, 18, a análise do projeto de lei que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e...
