A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) decidiu suspender o processo de avaliação dos fenótipos de alunos cotistas autodeclarados negros. A medida segue a recomendação do Ministério Público Federal (MPF). A possibilidade do processo surgiu depois das suspeitas de fraude no sistema de reserva de vagas.
A Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial só vai retomar o processo quando for construída uma proposta que assegure plenamente os direitos dos envolvidos. O MPF lembrou que, nos editais, os concursos não previam a esta avaliação de fenótipos.
Após receber representações contestando o processo anunciado pela universidade, o MPF emitiu a recomendação a UFRGS. As avaliações de fenótipo foram feitas em fim de novembro. A universidade apontou que 239 estudantes cotistas negros não preenchem as características de preto ou pardo. No total, 304 alunos suspeitos de fraude foram chamados a passar pela avaliação.
Foram avaliadas características como cor da pele, lábios, nariz e cabelo. Após os recursos dos estudantes, a decisão final, com o possível desligamento de parte deles, era prevista para 9 de janeiro de 2018.
A partir do vestibular de 2018
A partir do próximo vestibular da Ufrgs, os candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos ou indígenas terão de entregar na forma de arquivos digitalizados de boa qualidade a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada. Além disso, uma outra ficha de autodeclaração étnico-racial deve ser preenchida e assinada presencialmente perante a Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial, que vai verificar o fenótipo do candidato. A medida consta no edital do Concurso Vestibular 2018.
FOTO: Ramon Moser/ UFGRS