[ÚLTIMA HORA] Prefeitura publica decreto flexibilizando horário do comércio em São Carlos

Comércio funcionará

Após reunião realizada nesta quinta-feira (15/07) pelo Comitê Emergencial de Combate ao Coronavírus com todos os membros e da apresentação realizada pelo secretário de Saúde do município, Marcos Palermo, com a queda dos números de casos diários da COVID-19 no município, da média móvel de óbitos e do avanço da vacinação, ficou decidido que a partir desta sexta-feira (16/07), mais um passo será dado na retomada das atividades econômicas e religiosas do município.


Devido essas mudanças o Decreto Nº 341, com término previsto para esse domingo (18/07), que estabelecia a redução no horário de atendimento presencial até 19h e abertura do comércio das 9h às 16h, perde a validade. A partir desta sexta-feira (16/07), a Prefeitura de São Carlos estabelece medidas mais flexíveis, permitindo o funcionamento presencial de atividades comerciais e de serviços até às 22h, porém com todas as recomendações dos protocolos sanitários, ou seja, uso de máscaras, uso de álcool em gel 70%, distanciamento social. Aglomeração não será permitida.

Um novo decreto será publicado em edição extra do Diário Oficial ainda nesta quinta-feira (15/07) sobre a adoção dessas novas medidas temporárias. Portanto a partir de amanhã, o horário de atendimento presencial no comércio, nos mercados, supermercados (varejistas e atacadista), bem como de atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante e lojas de conveniência) passa para às 22h, não sendo permitido o consumo em pé. A capacidade máxima de ocupação nos estabelecimentos liberados é de 40%.


Após as 22h esse segmento somente poderá atender os clientes pelo sistema delivery. Pelo sistema drive-thru está autorizado também até 22h. O toque de recolher será das 22h às 5h.


As academias, salões de beleza, barbearias, atividades culturais, atividades religiosas, também poderão funcionar somente também até às 22h. Farmácias e postos de combustíveis continuam funcionando sem restrição de horário.
A recomendação de teletrabalho para atividades administrativas não essenciais e o escalonamento de horários para entrada e saída de trabalhadores dos setores de comércio, serviços e indústrias estão mantidos.


Mateus de Aquino, coordenador do Comitê e secretário de Comunicação, disse que o momento ainda exige atenção e muita conscientização. “Continuamos nos baseando na média móvel de casos, no cenário epidemiológico e no avanço da campanha de vacinação e como a Secretaria de Saúde nos mostrou ser possível a adoção de medidas menos restritivas, as atividades econômicas foram flexibilizadas dentro dos limites da segurança da população. Esperamos assim manter a situação de controle da pandemia e também manutenção dos empregos”.


O vereador Marquinho Amaral, representante da Câmara Municipal, disse que esse é o primeiro passo e a decisão foi unânime. “O comércio em geral vem sendo muito prejudicado com o distanciamento social, portanto é uma vitória para o setor. Esperamos que todos sigam as medidas sanitárias recomendadas pela saúde e realmente operem somente com 40% de ocupação nos estabelecimentos. Se todos colaborarem poderemos avançar nas flexibilizações, caso contrário, medidas mais restritivas podem ser adotadas”, avaliou o vereador.


Para o secretário de saúde, Marcos Palermo, a população precisa entender a situação e não relaxar mesmo com flexibilização das medidas. “A média móvel diária de casos caiu de 148 para 92, a média de óbitos também recuou de 2,93 para 1,60. A vacinação está avançando a cada semana. Já imunizamos contra a COVID-19 mais de 170 mil pessoas, sendo 130 com a primeira dose e mais de 40 com as duas doses e, além disso, vamos abrir mais 10 leitos de enfermaria e 6 de UTI no Hospital Universitário, inclusive já solicitamos o credenciamento junto ao Ministério da Saúde”, justificou o secretário.


Samir Gardini, secretário de Segurança Pública, lembra que apesar da flexibilização, a Força Tarefa permanecerá nas ruas. “Aglomeração continua sendo proibida, portanto eventos e festas continuaram sendo alvos de fiscalização. A capacidade dos locais para o atendimento presencial deve ser respeitada. Consumo em pé não será permitido. Temos que ter responsabilidade para avançarmos ainda mais, caso contrário, as regras mais rígidas podem voltar a vigorar”, alerta Gardini.


O Decreto Municipal Nº 157/21 que proíbe, de forma temporária, a locação de áreas de lazer e recreação também permanece válido com multa de R$ 10 mil pelo descumprimento.


Em São Carlos as denúncias de aglomerações devem ser realizadas no telefone 153 da Guarda Municipal.

Abaixo você confere o decreto: